Programação da Reunião Extraordinária do dia 19/10/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
41ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 19/10/2020, às 17h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.795/2020 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2021.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
647/2020 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre a extração e a aquisição de cascalho pelo Município.
654/2020 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre as obras do “Novo Centro”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLCL nº 5/2020 – altera o § 6º, do art. 8º, e os artigos 87 e 93, todos da Lei Municipal nº 3.445/2010, para alterar o limite de faixa de domínio ao longo de rodovias e distanciamento de divisas em lotes localizados em zonas industriais. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC/DMA)
PLL nº - 23/2020 – institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
PLC nº 3.781/2020 – altera a Lei Municipal nº 3.445/2010 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), o Plano Diretor vigente (Lei Municipal nº 4.029/2016), assim como o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 2.058/1995) para regulamentar o uso de Transferência do Direito de Construir como instrumento de Política Urbana e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC/DMA)
PL nº 3.791/2020 – altera o artigo 37-J da Lei nº 3.234 de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Palavra Livre
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente