Programação da reunião extraordinária do dia 15/12/2020

56ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020, 26/2020 e 34/2020, em 15/12/2020, às 17h30.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLLS nº 29/2020 – denomina de “Praça Sylvio Drumond”, praça localizada na Avenida Ernesto Trivelato, bairro Triângulo. (FLJ/SPM)

PLL nº 30/2020 – denomina de “Praça Mauro Sérgio Barreto” a praça localizada entre a Av. Antônio Brant Ribeiro e o rio Piranga, na saída da Ponte da Barrinha. (FLJ/SPM)

PL nº 3.801/2020 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de Terapia Intensiva - COVID 19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.802/2020 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos Unidade de Terapia Intensiva - COVID 19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL nº 3.803/2020 – altera a Lei Municipal nº 2.095/1996, que dispõe sobre o Fundo da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/CDH)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

45/2020 – altera o Regimento Interno da Câmara para dispor sobre o processo de votação eletrônica e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - CE)

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.800/2020 – concede subvenções para o exercício de 2021 às hipóteses que menciona.

Encerramento

Francisco Pinto da Rocha Neto

Vice-Presidente