Programação da reunião extraordinária do dia 13/08/2020

28ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020 e 23/2020, em 13/08/2020, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 3/2020 – altera a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com CNPJs distintos no mesmo endereço. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)

PLL nº 11/2020 – dispõe sobre a criação do “Bolsa Verde – Programa Municipal de Compensação por Serviços Ambientais Produtores de Água” e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC/DMA)

PLL nº 15/2020 – autoriza a concessão de benefícios fiscais a empresas dos setores de comércio e serviços, inclusive microempreendedores individuais, e a trabalhadores autônomos atingidos pela suspensão de suas atividades em virtude da pandemia do coronavírus. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)

PLL nº 16/2020 – cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate a Violência contra a Mulher no Município de Ponte Nova-MG e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/CDH)

TRIBUNA LIVRE

1 - Alan Ferreira Bemfeito – Procurador Jurídico/CMPN

2 - Edinei dos Santos – Assessor Legislativo/CMPN

ASSUNTO: Eleições 2020 – Publicidade e atualizações

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente