Programação da reunião extraordinária do dia 13/07/2020
22ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020 e 23/2020, em 13/07/2020, às 17h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.780/2020 – denomina de Geraldo Magela Roberto Mendes (Lula) a Nova Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Fortaleza.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/SPM AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.717/2019 – autoriza a aquisição da propriedade de trecho rodoviário da BR/MGC 120, transforma-a em avenida, estabelece parâmetros urbanísticos e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
424/2020 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo
cópia do processo licitatório da obra de muro de gabião na rua Bom Jesus, bairro de Fátima.
430/2020 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre processos de regularização fundiária em andamento.
431/2020 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao DMAES informações sobre as obras de construção das adutoras.
432/2020 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a política de assistência social no Município considerando-se a pandemia causada pelo coronavírus.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
31/2020 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Luiz Henrique Silva Borges.
34/2020 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Samuel Gonçalves Pinto.
36/2020 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Lourenço de Castro.
40/2020 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Teixeira.
41/2020 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Big Móveis Ltda.
42/2020 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Carlos da Silva.
43/2020 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA/Ponte Nova.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.772/2020 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:
3.777/2020 – dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências (Rua João Alves Pastor).
3.778/2020 – dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Domingos Sávio Teixeira Lanna).
Palavra Livre - Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente