Programação da reunião extraordinária do dia 10/09/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

34ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 10/09/2020, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:

566/2020 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura solicitando ao Executivo informações sobre a área que seria destinada à instalação do CAPS-AD.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL nº 4/2020 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículos em estado de abandono, a ser sumariamente removido a depósito oficial.  (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)

PLL nº 13/2020 – altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM)

PLL nº 14/2020 – dispõe sobre a introdução do tema “Doação de órgãos”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal.

PLL nº 18/2020 – denomina de Rua Hamilton Moreira Leite (Di Leite) a Via de Acesso I ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.

PLL nº 19/2020 – denomina de Rua Geraldo Gomes Moreira (Dodó) a Via de Acesso II ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.

PLL nº 20/2020 – denomina de Rua Marlene Moreira Milani a Via de Acesso III ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.

PL nº 3.786/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através da Emenda Parlamentar de número 202027640013. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:

1/2020 – altera a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – CE)

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente