Programação da reunião extraordinária do dia 10/08/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

27ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020 e 23/2020, em 10/08/2020, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO 

LEITURA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:

3.783/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículos, através das Resoluções 6.821/2018, 7.112/2020 e 7.155/2020.      

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL nº 3/2020 – altera a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com CNPJs distintos no mesmo endereço. (FLJ/SPM/OTC)

PLL nº 11/2020 – dispõe sobre a criação do “Bolsa Verde – Programa Municipal de Compensação por Serviços Ambientais Produtores de Água” e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/DMA)

PLL nº 15/2020 – autoriza a concessão de benefícios fiscais a empresas dos setores de comércio e serviços, inclusive microempreendedores individuais, e a trabalhadores autônomos atingidos pela suspensão de suas atividades em virtude da pandemia do coronavírus. (FLJ/SPM/OTC)

PLL nº 16/2020 – cria a Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate a Violência contra a Mulher no Município de Ponte Nova-MG e dá outras providências. (FLJ/SPM/CDH)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

495/2020 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando informar a relação de filas de espera na saúde.

496/2020 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando enviar cópia da contratualização do município junto ao Hospital Arnaldo Gavazza Filho.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

12/2020 – denomina de Dr. José Carlos Linhares Martino a via que interliga a Avenida Afonso Vasconcelos à BRMG-262.

Palavra Livre

Encerramento  

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente