Programação da reunião extraordinária do dia 07/12/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
53ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 07/12/2020, às 17h30.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.800/2020 – concede subvenções para o exercício de 2.021 às hipóteses que menciona.
LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.798/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por excesso de arrecadação no exercício de 2020. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
720/2020 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo relação de lotes vagos de propriedade do Município.
732/2020 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao DMAES informações sobre problemas no abastecimento de água em ruas do bairro Rasa.
748/2020 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
749/2020 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre previsão de providências relacionadas ao desentupimento de bueiros na rua Rio de Janeiro, bairro Dalvo de Oliveira Bemfeito.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
3/2020 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2017.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
44/2020 – suspende o prazo de vigência do concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM, realizado pela Câmara Municipal de Ponte Nova para provimento de cargos efetivos. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - CFLJ/CSPM)
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/CDH).
Palavra Livre
Encerramento
Francisco Pinto da Rocha Neto
Vice-Presidente