Programação da reunião extraordinária do dia 03/12/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

52ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 03/12/2020, às 17h30.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.799/2020 – cria o “Projeto Conservador do Piranga”, autoriza o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PR 44/2020 – suspende o prazo de vigência do concurso público regido pelo Edital nº 01/2018/CPCM, realizado pela Câmara Municipal de Ponte Nova para provimento de cargos efetivos. (CFLJ/CSPM)

PLL 7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral. (CFLJ/CSPM/CCDH).

PLL 29/2020 – denomina de “Praça Sylvio Drumond” a praça localizada entre a Av. Antônio Brant Ribeiro e o rio Piranga, na saída da Ponte da Barrinha. (CFLJ/CSPM)

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Encerramento

Francisco Pinto da Rocha Neto

Vice-Presidente