Programação da reunião extraordinária do dia 01/10/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
38ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 1º/10/2020, às 17h30.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLL Nº 23/2020 – institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
PL nº 3.790/2020 – altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLL nº 17/2020 – dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados no município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)
PLL nº 22/2020 – institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.788/2020 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos clínicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências.
PL nº 3.789/2020 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos clínicos - COVID 19 (despesas financeiras), mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
21/2020 – denomina de Rua Claudio Martins Marques a Via de Acesso IV ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.
TRIBUNA LIVRE
Maria Auxiliadora Bezerra
ASSUNTO: Saúde - Higiene e direitos do cidadão.
Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente