Programação da reunião extraordinária da Câmara de Ponte Nova dia 1º/06/2020
por Imprensa
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publicado
01/06/2020 10h55,
última modificação
13/10/2020 14h54
Pauta da 13ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020 e 21/2020 em 01/06/2020, às 17h30min.
TRANSMISSÃO AO VIVO!
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
13ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020 e 21/2020 em 01/06/2020, às 17h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLL nº 7/2020 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito que abertura de cova integra o auxílio funeral.
PL nº 3.773/2020 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de Crédito Adicional suplementar no orçamento vigente para execução de recursos do FNDE PAR nº 201406512, remanescentes do exercício de 2019.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
16/2020 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Thiago Rocha Marques. (autor: Vereador José Rubens Tavares)
17/2020 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Grupo Afro Ganga Zumba. (autor: Vereador Hermano Luís dos Santos)
18/2020 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Antônio Carlos Pires Maciel. (autor: Vereador Leonardo Nascimento Moreira)
20/2020 – concede o título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Xavier. (autor: Vereador Hermano Luís dos Santos)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLL nº 6/2020 – dispõe sobre publicidade e transparência na utilização de recursos públicos e privados para enfrentamento da pandemia de coronavirus em Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.769/2020 – institui e regulariza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias – ACSs e ACEs e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
281/2020 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.392/2020.
291/2020 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento de horas-extras e adicional de insalubridade a servidores municipais no ano de 2020.
292/2020 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre as obras executadas na Avenida Caetano Marinho, inclusive referentes à adutora do DMAES.
293/2020 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de execução de melhorias na ponte que dá acesso ao bairro Copacabana.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.754/2020 – altera a Lei Municipal nº 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de funções públicas para os Médicos de Saúde da Família, regulamenta a jornada de trabalho do Médico de Saúde da Família e dá outras providências.
Palavra Livre - Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença - Presidente
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