Programação da reunião extraordinária da Câmara de Ponte Nova dia 16/01/2020

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

1ª Reunião Extraordinária do Recesso de Janeiro, em 16/01/2020, às 11h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NSº.:

3.746/2020 – Altera o inciso II do art. 5° da Lei n°. 4.289/2019 que "Dispõe sobre o dimensionamento de cargos e funções da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para definir o quadro de dimensionamento de cargos e funções da administração do Poder Executivo, definir as vagas para concurso" e dá outras providências.

3.747/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.

01/2020 – Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2020, e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora).

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente