Programação da reunião extraordinária da Câmara de Ponte Nova dia 08/06/2020
por Imprensa
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publicado
08/06/2020 10h45,
última modificação
14/10/2020 15h12
Pauta da 15ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020 e 21/2020, em 08/06/2020, às 17h30min.
Transmissão ao vivo!
Câmara Municipal de Ponte Nova
15ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020 e 21/2020, em 08/06/2020, às 17h30min.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
08/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.156/2017, para criar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova a Seção de Informação, Documentação e Memória, e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
21/2020 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Arlindo Lourenço Neves (autoria da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
23/2020 – concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. José Maria Francisco (autoria da Vereadora Ana Maria F. Proença)
25/2020 – dispõe sobre o cancelamento do recesso parlamentar do mês de julho de 2020. (autoria: Mesa Diretora)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
16/2020 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Thiago Rocha Marques.
17/2020 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Grupo Afro Ganga Zumba.
18/2020 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Antônio Carlos Pires Maciel.
20/2020 – concede o título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Xavier.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS NºS.::
3.773/2020 – autoriza a inclusão de fonte de recurso através de Crédito Adicional suplementar no orçamento vigente para execução de recursos do FNDE PAR nº 201406512, remanescentes do exercício de 2019. (CFLJ/CSPM/COTC)
3.774/2020 - autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para execução das obras vinculadas ao financiamento de infraestrutura e saneamento (FINISA) com Garantia da União, junto à Caixa Econômica Federal. (CFLJ/CSPM/COTC)
3.775/2020 - autoriza o Município de Ponte Nova a firmar termo de cooperação com Hospital Arnaldo Gavazza Filho, para fins de ampliação de leitos e serviços de saúde em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. (CFLJ/CSPM/COTC)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
315/2020 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informar quando serão reiniciadas as obras de iluminação e de construção de passeio entre o Babilônia e o bairro Rasa.
316/2020 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informar se o projeto de revitalização da pista de skate da avenida Antônio Brant Ribeiro foi licitado e se há prazo fixado para início da obra.
317/2020 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a devolução de recursos de convênios pelo Município.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
PLL nº 6/2020 – dispõe sobre publicidade e transparência na utilização de recursos públicos e privados para enfrentamento da pandemia de coronavirus em Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/SPM/OTC)
PL nº 3.769/2020 – institui e regulariza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias – ACSs e ACEs e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/SPM/OTC)
Palavra Livre – Encerramento
Ana Maria Ferreira Proença
Presidente
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