Professores ocupam o plenário da Câmara na luta por melhorias em piso salarial e plano de carreira

Dezenas de professores da rede municipal de ensino participaram da Reunião Plenária da Câmara de Ponte Nova na última quinta-feira (19). Eles foram prestigiar a manifestação da professora Dayanne Cremonez Amâncio, que se inscreveu para falar na Tribuna Livre representando o Movimento #OFundebÉNosso. Ela dissertou sobre recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), piso salarial do Magistério e Plano de Carreira da Educação Municipal.

Dayanne explicou que a definição das verbas do FUNDEB acontece por meio do censo escolar. Ela enfatizou que é fundamental que o município dê essas respostas da forma mais completa possível. Ela também defendeu que o recebimento do piso e de outros encargos é direito dos professores e que o teto dado pela Prefeitura e as justificativas apresentadas para o pagamento do mínimo salário não é válida.

“É, no mínimo, 70% do FUNDEB com pagamento de remuneração. É no mínimo! Por favor, parem de tornar o mínimo o nosso máximo”. Dayanne apresentou os dados de Ponte Nova, nos últimos três anos, que mostram que o município tem devolvido verbas do FUNDEB. Ela relembrou que esse valor deve ser gasto no exercício da função e pode ser investido no aumento do piso dos professores.

A professora ressaltou que não é apenas o dinheiro do FUNDEB que a prefeitura recebe para o pagamento de encargos e manutenção da rede municipal de educação. Ela lembrou dos projetos que destinam verbas ao município e explicou o que falta para que a Prefeitura aplique os recursos de forma correta.

“A educação tem dinheiro! Esse discurso de que falta dinheiro para a educação no Brasil, não dá pra gente continuar seguindo com esse discurso. Nós gastamos tanto quanto países desenvolvidos da OCDE em Educação. Mas nem sempre a gente faz a gestão do fundo com excelência, da melhor forma que deveria. Então, às vezes não falta recurso, falta fazer gestão de excelência”, afirmou.

A professora defendeu isonomia e citou distorções no Projeto de Lei (PL) nº 3.915/2022, enviado à Câmara pela Prefeitura, que dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação.

Em diversos momentos, os professores presentes no plenário aplaudiram em concordância às manifestações de Dayanne e, também, gritaram palavras de ordem em defesa dos direitos da categoria.

Comissão de estudos sobre o PL 3.915/2022

Ao final, o vereador Wagner Gomides (PV) agradeceu participação da professora na Tribuna Livre, parabenizou os professores pela força do movimento pioneiro em defesa dos direitos e da valorização dos trabalhadores da educação. Ele anunciou que, a seu pedido, a Mesa Diretora da Câmara com o apoio de todos os vereadores, nomeou uma comissão de estudos para analisar detalhadamente o projeto que trata dos vencimentos dos profissionais do magistério a fim de propor melhorias e fazer as adequações necessárias.

“Antes de tramitar o projeto, a gente estudar ele de fato. E tentar aí chegar em algo que seja possível pra todo mundo e que seja feito de forma justa”, defendeu Wagner.

A Comissão de estudos será formada por vereadores representando cada uma das comissões permanentes da Câmara incumbidas de apreciar e emitir parecer sobre o projeto em questão, são eles: Wagner Gomides, Zé Osório (PSB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV). Além dos vereadores, a comissão será composta por representantes do Sindicato dos Servidores, das categorias da educação e da Prefeitura Municipal.

O vídeo da Reunião Plenária desta quinta-feira está disponível na página da Câmara no Facebook.

Tribuna Livre

 A Tribuna Livre é um espaço destinado à população durante a reunião plenária. A participação acontece mediante inscrição prévia, via formulário eletrônico. Informações (31) 3819-3250.

*Texto redigido pela estagiária Nara Rozado sob a supervisão da Divisão de Comunicação