Professora usa Tribuna Livre e defende rateio de recursos do FUNDEB
Dayanne Cremonez Amâncio na Tribuna Livre | Imagem: Mateus Dias/Câmara de Ponte Nova
A Reunião Plenária da última quinta-feira (18) contou com a participação, na Tribuna Livre, da professora Dayanne Cremonez Amâncio. Ela abordou sobre o movimento de professores da rede municipal em defesa do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Ela falou sobre as mudanças no exercício da profissão motivadas pela pandemia, como a necessidade do ensino remoto. “Quando a gente fala do ensino no contexto da pandemia, no contexto de ensino remoto, a gente tem que falar do excesso de trabalho, da nossa jornada que foi ampliada. A gente passou a trabalhar mais até do que a gente trabalhava”, afirmou.
De acordo com Dayanne, durante o ensino remoto, os professores também aumentaram os gastos financeiros para viabilizar as aulas e atividades escolares. “Nós passamos a sustentar a educação pública de dentro das nossas casas, essa é a realidade. Para que a educação pública acontecesse, nós usamos nossos celulares, nós utilizamos os nossos computadores, nós utilizamos a nossa eletricidade e muitos de nós, professores, tivemos que trocar de celular, porque nós tivemos uma demanda enorme em nossos celulares”, contou.
“Houve todo um investimento financeiro e esse investimento não foi custeado pela Secretaria Municipal de Educação. Esse investimento saiu dos nossos bolsos. Isso precisa ficar muito claro, porque uma das pautas que nos leva a defender o rateio do FUNDEB, em caso de superávit, é exatamente para repor essas perdas que nós tivemos. Nós garantimos que a educação pública acontecesse”, explicou.
Dayanne considera que pelo menos uma gratificação ou abono deve ser pago, mesmo que não ocorra a sobra de recursos do FUNDEB. Ela ainda lembrou que o fundo é de uso exclusivo da área da Educação. “O recurso que a gente está aqui debatendo não é o recurso da área de ninguém. A gente não está querendo tirar de uma outra área, a gente está falando de um recurso que é nosso, um recurso que é da Educação e, mais do que isso, é um recurso especialmente para a valorização de nós, professores, profissionais da educação básica”.
Ela aproveitou a tribuna para explicar o que é o FUNDEB e como ocorre a distribuição dos recursos. A professora disse que fez uma pesquisa e identificou que Ponte Nova recebeu, entre 1º de janeiro de 2021 até o dia 5 de novembro, aproximadamente R$ 28 milhões. Entretanto, as informações disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura sobre o uso do recuso não permitem, segundo Dayanne, concluir se haverá o superávit.
Dayanne destacou que municípios da região estão realizando o rateio dos recursos do FUNDEB, como Oratórios e Amparo do Serra. Segundo ela, outros municípios do Estado e o Estado de Alagoas também estão realizando a divisão da verba entre os profissionais.
A participante também informou que, no último dia 4, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais protocolou, por meio de ofício, a indicação para que o Poder Executivo realize o rateio.
“A gente quer uma prestação detalhada do que entrou e do que foi gasto, porque como vocês viram, no Portal da Transparência não está totalmente atualizado. Então, nós, profissionais, almejamos isso. E eu venho aqui com a proposta que nós criemos uma força tarefa dos servidores, desta Casa Legislativa, de todos os vereadores, com a Secretaria Municipal de Educação, com o Poder Executivo. A nossa pretensão não é criar um tensionamento”, frisou.
Após a fala da participante, os parlamentares agradeceram a presença da professora, comentaram sobre o assunto, defenderam a proposta e o diálogo com o Poder Executivo e tiraram dúvidas.
O vídeo da Reunião Plenária do dia 18 de novembro está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.
A Tribuna Livre é um espaço destinado à população durante a reunião plenária. A participação acontece mediante inscrição prévia, via formulário eletrônico. Informações (31) 3819-3250.