Processos licitatórios e de compras terão regulamento interno na Câmara
Reunião ocorreu no dia 03/03/2023 no plenário João Mayrink
O presidente da Câmara de Ponte Nova, vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), reuniu na última sexta-feira (3) com os membros da Comissão de Licitação. O objetivo foi alinhar as prioridades e a rotina de trabalhos visando a seguir o que determina a lei de licitações e definir as funções de cada um para que os procedimentos de compras e licitações sejam aprimorados em eficiência, agilidade e cumprimento à legislação.
Ele citou os investimentos feitos pela Câmara em 2022 que possibilitaram a participação de vários servidores em cursos sobre a nova lei de licitações. Também pediu o apoio de todos os membros da Comissão para que as licitações previstas para 2023 ocorram da melhor maneira possível.
Segundo Dr. Wellerson, a expectativa da atual Mesa Diretora é viabilizar a reforma do telhado e de toda a rede elétrica da Câmara, além de pequenos reparos na alvenaria e uma pintura geral do casarão sede do Legislativo. Planeja-se também investimentos na praça da Democracia (ao lado da Câmara), em adequações na estrutura do casarão para atender às normas de segurança do Corpo de Bombeiros e na aquisição de equipamentos de informática e de novos microfones para melhorar a sonorização do plenário João Mayrink.
Falou-se ainda, durante a reunião, sobre as diretrizes impostas pela nova lei e a necessidade que todos os servidores da Câmara tenham ciência de como funciona o processo de compras diretas e licitações.
Definiu-se que todos os servidores receberão uma capacitação básica, sobre os procedimentos de compras e licitações, que será ministrada por servidores da Câmara com mais experiência no assunto. A primeira aula será na sexta-feira (10).
Outra medida para organizar a questão será a regulamentação do processo de licitações da Câmara com todas as definições sobre a metodologia, o passo a passo e as funções de cada um no processo. Nos próximos dias será apresentada para o grupo uma minuta da regulamentação dos serviços. Além disso, o presidente propôs incluir mais dois servidores na comissão para ajudar nos trabalhos.
A Comissão de Licitação foi nomeada em janeiro, por meio da Portaria nº 4/2023. Além dos componentes da Comissão de Licitação, participaram também da reunião a Controladora Interna, Larissa Fonseca, a Assessora Político-Institucional, Carolina Fabião, o diretor-geral da Escola do Legislativo, Jaime Santos, o Procurador Jurídico, Acácio Neves, e o Chefe da Divisão de Comunicação, Ronaldo Fernandes.