Problemas no transporte escolar rural geram indignação, e vereadores cobram providências
Imagem ilustrativa | Imagem: divulgação/Prefeitura de Dourados (MS)
No decorrer da Reunião Plenária dessa segunda-feira (20), os parlamentares aprovaram o Requerimento nº 154/2022, de autoria dos vereadores Aninha de Fizica (PSB) e Zé Osório (PSB). No texto, eles solicitam informações sobre o transporte público escolar que atende as comunidades do Dioguinho, Santa Helena e Sesmaria.
Os parlamentares querem saber da Prefeitura os motivos da viagem desgastante para os alunos, com tantos itinerários, se já há algum planejamento para melhoria da logística e por que não são destinados mais ônibus para garantir o bem-estar dos estudantes.
Os autores do Requerimento relataram os motivos para a solicitação de informações. Durante a votação da matéria, outros parlamentares também comentaram sobre a situação do transporte escolar rural, que tem gerado indignação pelas condições em que o serviço tem sido prestado.
Aninha de Fizica e Zé Osório disseram que estiveram na Escola Municipal Jeronimo Pinto de Godoy para apurarem os problemas que estão acontecendo referentes ao transporte escolar. Osório categorizou a situação como “desumana”.
“É desumano. Uma criança. Os pais estão lá muito chateados, muito chateados mesmo. Tem crianças de quatro, cinco e seis anos que estão saindo de casa às 5h10 da manhã para pegar o ônibus na estrada principal. Ainda têm que andar 500 metros, às vezes um quilômetro, para chegar à estrada principal”, descreve o parlamentar.
Segundo ele, a direção da escola disse aos vereadores que alguns alunos chegam ao local passando mal, devido aos desgastes para comparecerem às aulas, prejudicando o aprendizado. “Os meninos chegam lá passando mal, vomitando, eles chegam lá, às vezes, fazendo necessidades na roupa. E prejudica o aprendizado deles, isso é indiscutível”, explica o vereador.
Zé Osório reforçou que existem problemas com os veículos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), entretanto essa demanda deve ser resolvida. “A gente sabe que a SEMED está com problemas em alguns ônibus, precisando de ser consertados lá. Mas não se pode fazer isso que está acontecendo”, salienta.
A vereadora Aninha de Fizica disse que o Requerimento foi redigido após denúncias de pais dos alunos dessas comunidades. Segundo ela, os pais disseram que, devido ao horário, muitos alunos saem de casa sem se alimentarem. “Saem, coitadinhos, sem poder tomar o café da manhã, porque passam mal”, relata.
Aninha falou que além do horário, a distância que alguns alunos percorrem para embarcar é grande. “Muitos alunos também moram numa distância maior, onde o ônibus não chega até a casa”, explica a parlamentar.
Wagner Gomides (PV) demonstrou preocupação com vários problemas que vêm ocorrendo com a Educação em Ponte Nova. “Como que nós vamos transformar essa cidade, se a mola-mestra dessa transformação, que é a educação, está sendo tratada dessa forma? É um absurdo o aluno ficar duas horas dentro do ônibus até chegar na escola. É um absurdo, essa é a palavra. Que educação é essa?”, questiona o vereador.
Ele também exemplificou que existem outras situações desse gênero no município. “O ônibus da escola lá do Pacheco, que pega Caetano Marinho, Progresso e Raio de Sol e sobe o São Geraldo, [...] está indo entupido de alunos”, contou o parlamentar.
O vereador Juquinha Santiago (AVANTE) parabenizou os colegas pela iniciativa do Requerimento e opinou sobre o assunto. “Isso não pode acontecer, não só isso que está acontecendo. Tem comunidades aí que têm três dias que as crianças não vão para escola porque não tem carro para rodar. Aí eu deixo a pergunta: por que não tem um carro reserva? Por que não freta uma van? Criança não pode pagar pelo erro nosso não”, questiona o vereador.
André Pessata (PODEMOS) sugeriu que, caso não seja possível aumentar a frota, que o veículo vá em cada comunidade e volte às escolas, diminuindo tanto o número de alunos por viagem, quanto o tempo de permanência das crianças no transporte.
“Mesmo sendo perto as comunidades, eu acho que até uma ideia melhor do que o modo que está funcionando, seria dar uma viagem no Dioguinho, dar uma viagem lá na Santa Helena e dar uma viagem lá nas Sesmaria. Agora o risco é muito maior dessas crianças ficarem andando no ônibus, devido a hora, devido até um risco de acidente que pode acontecer. [...] Pedir uma das funcionárias da escola, pagar uma hora-extra para chegar na escola uma hora mais cedo e aquela primeira viagem de alunos deixar ali na escola”, propôs o vereador.
Aninha de Fizica disse que as condições do transporte escolar do município não são diferentes das do Estado. “Nós não temos muita diferença do Estado. O Estado também, para deixar claro, também roda com o aluno de baixo pra cima, né um pouco não, é muito também. A gente vê aí os alunos terem que esperar, na zona rural também”, reforça a vereadora.
O vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB) parabenizou pelo Requerimento e reforçou que a maioria dos Projetos de Lei que chega à Câmara não atende a educação. “Para essa Casa aqui vem tanto projeto bacana, superávit disso, dinheiro disso, gasto com isso, gasto com aquilo. Mas não vem um projeto bacana para educação, saúde e segurança. [...] A gente tem que cobrar mesmo, porque o básico mesmo, que eu acho é isso aí, são essas áreas, educação, que nós estamos falhando muito, saúde, que está cada vez pior, e segurança”, avaliou o vereador.
Para finalizar, Wagner Gomides (PV), disse que esse problema deve ser resolvido, independente de quanto tempo ele já existe. “Pra mim, não importa se a coisa acontece há um dia, há dez dias ou há cinco anos. Importa que o problema existe e cabe a gente resolver. Então assim, sempre existiu, sempre existiu e vai continuar assim? Isso pra mim é discurso de gente que não tem competência para resolver. Nós temos que sair do discurso e começar a ir para a resolução do problema”, reforça o parlamentar.
O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara, que dá aos vereadores a prerrogativa de, com aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informação falsa.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação