Prefeitura, cidadãos, polícia e vereadores discutem perturbação do sossego em audiência pública

A Câmara de Ponte Nova realizou, na última quinta-feira (3), uma audiência pública para debater a perturbação do sossego e a poluição sonora no município. O evento reuniu representantes da Polícia Militar e da Prefeitura de Ponte Nova, além de cidadãos interessados.

Por conta da pandemia, a audiência aconteceu seguindo normas de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Os participantes usaram máscara durante todo o tempo, houve distanciamento entre cada pessoa e, para isso, as vagas foram limitadas. As janelas do plenário ficaram abertas para possibilitar o ambiente ventilado. Os cidadãos também puderam acompanhar o evento pelas redes sociais e tiveram suas manifestações lidas em plenário.

A audiência foi coordenada pelo vereador Hermano (PT), membro da CSPM (Comissão de Serviços Públicos Municipais) da Câmara de Ponte Nova, uma das comissões que solicitaram o evento. Além da CSPM, as comissões de FLJ (Finanças, Legislação e Justiça) e de OTC (Orçamento e Tomada de Contas) também pediram o debate.

Compuseram a mesa de debates a engenheira responsável pelo Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Ponte Nova, Michele Pereira da Costa, o Comodante do Tático Móvel da Polícia Militar, 2º Tenente Jean Marcos de Paula Hott, e o diretor do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), Lucas Maciel de Aguiar.

Lucas afirmou que a perturbação do sossego é um problema recorrente reportado ao Demutran. “Nós temos, basicamente, três infrações de trânsito que podem ser cometidas relacionadas a poluição sonora. A primeira é usar a buzina prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto. [...]; outra é usar o veículo com equipamento de som com frequência não autorizada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito); [...] o terceiro é em relação ao escapamento de motocicletas. [...] Esse auto de infração define o que deve ser feito mediante a abordagem, aí que a gente encontra um problema para operacionalizar isso”, explicou Lucas, que afirmou que o setor está trabalhando para possibilitar a abordagem desse tipo de infração.

O diretor também disse que, nos últimos seis meses, 70 notificações de infrações de trânsito relacionadas a poluição sonora foram registradas, em Ponte Nova, pelo Demutran e pela PM (Polícia Militar).

Já Michele disse que a equipe de Fiscalização de Postura da Prefeitura tem trabalhado de forma intensiva para atender os problemas relacionados a perturbação do sossego. “A gente tenta atender ao maior número possível, porque temos a limitação de pessoas, de local – dependendo do local é mais difícil o acesso, temos que pedir apoio a Polícia Militar”.

“Nós sabemos que temos muito que melhorar, já melhoramos bastante, temos estruturado bem o nosso setor de Posturas, nós temos fiscais de plantão praticamente 24 horas. A gente tenta atender ao máximo da demanda de Ponte Nova, mas, infelizmente, a quantidade está excedendo até a quantidade que estaria acontecendo em uma pandemia”, revelou.

O 2º Tenente reforçou o papel da PM para a manutenção da ordem pública e da paz social. “A perturbação do sossego é uma contravenção penal, está no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais”, lembrou. Jean também afirmou que todos os dias são lançadas operações de blitz na cidade para a abordagem de motocicletas com escapamentos inadequados. O policial disse que a PM também recebe diversos chamados de pessoas que reclamam da perturbação do sossego provocada por festas clandestinas.

Durante a audiência, o vereador Hermano reproduziu as manifestações colhidas nas redes sociais de duas pessoas, que pediram para não serem identificadas. Também houve manifestações no plenário de seis pessoas: Juliano Vieira, Nansen Vieira, Carlos Henrique de Oliveira, José Roberto Godoy, Inês de Lourdes e Maria Auxiliadora Marques Dias. Pelas redes sociais da Câmara, sete internautas opinaram e tiveram os comentários lidos pelo presidente do evento.

Os participantes relataram barulhos em um ponto de táxi gerados por taxistas de madrugada e à noite; esclareceram a emissão de um som por caminhões da coleta de lixo; contaram sobre problemas com escapamento de motocicletas e buzinas, sons de igrejas; funcionamento de bares e sujeira gerada pelos frequentadores; som alto usado por condutores de veículos particulares; pediram informações sobre a posse dos aprovados no concurso para o setor de Posturas; sons emitidos por igrejas evangélicas; necessidade de fiscalização dos bares da periferia; e uso de som alto pelos comércios.

Os vereadores também fizeram observações sobre o tema. O vereador Hermano informou que uma ata da audiência pública será encaminhada ao MP (Ministério Público).

O vídeo da audiência pública está disponível na íntegra na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.