Ponte Nova pode proibir soltura de fogos de artifício barulhentos
Imagem de Christel SAGNIEZ por Pixabay
As comissões de FLJ (Finanças, Legislação e Justiça), SPM (Serviços Públicos Municipais) e DMA (Defesa do Meio Ambiente) da Câmara de Ponte Nova vão analisar o PLC (Projeto de Lei Complementar) 1/2021. A matéria foi encaminhada pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB), durante a reunião plenária virtual dessas segunda-feira (5).
O projeto tem como autor o vereador Zé Roberto Júnior (REDE). A proposta proíbe a queima de artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros prejudiciais no município.
Se aprovada, a nova regra vai alterar o Código Municipal de Posturas (Lei Complementar nº 3.027/2007). Dessa forma, será permitida apenas a soltura de fogos de artifício que produzam efeitos visuais sem estampidos ou com efeitos sonoros de baixa intensidade, sempre abaixo de 50 decibéis (dB).
De acordo com o vereador Zé Roberto Júnior, a proposta vai beneficiar a população como um todo, inclusive os animais em geral, que por terem uma acuidade auditiva muito maior que a dos humanos sofrem bastante com os explosivos.
A discussão e a votação da matéria em plenário pelos vereadores acontecerão após a emissão de parecer pelas comissões.