PN vai apoiar produtores rurais e pequenos negócios em comércio online
Imagem: por loginueve_ilustra no Pixabay
Produtores rurais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas devem receber apoio da Prefeitura de Ponte Nova para o comércio de produtos na internet. A proposta faz parte do Programa de Marketplace Comunitário Social, já previsto na Política de Desenvolvimento Econômico do município desde 2021. Agora, o Projeto de Lei (PL) 3.890/2022 em análise na Câmara pretende destinar recursos para a execução do serviço.
Na Reunião Plenária dessa segunda-feira (21), o PL foi encaminhado às comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Serviços Públicos Municipais (SPM) e Orçamento e Tomada de Contas (OTC). O texto será analisado pelos grupos, que irão emitir pareceres para posterior discussão e votação da matéria por todos os vereadores.
O projeto
O PL é de autoria da Prefeitura e tem origem na Lei Municipal Nº 4.483/2021, que trata do Plano de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova. Um dos artigos da norma dispõe sobre o Programa de Marketplace Comunitário Social, que, agora, a proposta de lei pretende destinar recursos para a execução do projeto.
Segundo a exposição de motivos da proposta, com a disponibilização dos recursos será possível concretizar o objetivo do programa, que é a disseminação do comércio online para micro e pequenas empresas e produtores autônomos. A expectativa é que a execução do programa promova uma maior geração de renda e oportunidades de trabalho no município.
De acordo com o texto do PL, o objetivo do Programa de Marketplace Comunitário Social é promover a transformação digital dos empreendimentos, por meio de incentivos e estruturação do comércio online para pequenos negócios e produtores rurais. A ideia é que produtos e serviços produzidos em Ponte Nova ou provenientes de outros locais sejam expostos em uma página única, garantindo o acesso da população e incentivando as compras no comércio local, com ampla divulgação e aumento das vendas e da competitividade.
O projeto também permite ao Executivo realizar parcerias com instituições privadas destinadas ao desenvolvimento econômico. O texto destina R$ 50.400,00 para a realização do programa de Marketplace Comunitário Social.