Plenário aprova Requerimentos de dados sobre serviços de saúde à Prefeitura
Plenário durante a Reunião Plenária do dia 25/11/2024
Dois Requerimentos de informações à Prefeitura foram aprovados pelos vereadores durante as Reuniões Plenárias dessa segunda-feira (25). Os documentos tratam sobre serviços de saúde pública ofertados à população.
O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara, que dá aos vereadores a prerrogativa de, após aprovação do Plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias, e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo previsto ou a prestação de informação falsa.
Demências
De autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV), o Requerimento nº 163/2024 reitera o pedido de informações sobre o tratamento oferecido a pacientes diagnosticados com a doença de Alzheimer e outras demências no Município.
A parlamentar quer saber sobre a quantidade de pacientes diagnosticados, se há algum mapeamento ou estudo epidemiológico sobre as doenças no Município e informações sobre quais são os serviços e as políticas públicas de saúde oferecidos a esses pacientes.
“Enviei esse Requerimento no meio deste ano, porém a Prefeitura não me respondeu de forma coerente e objetiva. [...] Que a gente tenha essas políticas públicas para essas doenças, que estão [...] sendo diagnosticadas de uma forma bem precoce. [...] É necessário que a gente tenha conhecimento de todas essas perguntas que estou fazendo para que a gente possa realmente de fato realizar políticas públicas que sejam efetivas para esse grupo”, disse Suellenn durante a votação do documento.
Odontologia
O vereador Dr. Wellerson Mayrink (PRD) é o autor do Requerimento nº 164/2024. Por meio dele, o parlamentar quer saber sobre o serviço de odontologia oferecido no bairro Anna Florência entre junho e novembro deste ano.
Dr. Wellerson solicita informações sobre a quantidade de pessoas atendidas e o de material odontológico utilizado. Ele também requereu dados sobre a carga horária de trabalho dos servidores que trabalham nos cargos de Auxiliar de Consultório Dentário e de Dentista.
“É um Requerimento informativo, para obter informações sobre os serviços odontológicos que estão sendo prestados na comunidade do bairro Anna Florência”, comentou o parlamentar durante a votação da matéria.