Plano e Política de Mobilidade Urbana de Ponte Nova são discutidos em audiência pública
Durante mais de duas horas e meia de audiência pública, vereadores, população e representantes do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e da Secretaria Municipal de Obras discutiram na última quinta-feira (12), na Câmara, o Projeto de Lei (PL) nº 3.662/2019, que institui a Política de Mobilidade Urbana do Município de Ponte Nova e dispõe sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
A audiência pública, coordenada pelo vereador Leo Moreira, foi um pedido das comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ) e Serviços Públicos Municipais (SPM).
O diretor do DEMUTRAN, Lucas Maciel, apresentou um resumo do Plano de Mobilidade Urbana, detalhando definições, indicadores, objetivos e plano de ação. “A mobilidade urbana, de forma geral, estabelece hierarquias de prioridades. E nessa hierarquia o pedestre vem sempre em primeiro lugar”, disse Lucas na apresentação.
De acordo como diretor, um dos objetivos do Plano de Mobilidade também é possibilitar acessibilidade a todos os indivíduos. “Temos que pensar a acessibilidade hoje, porque se deixarmos mais para frente acredito que será tarde”, afirmou.
Lucas explicou que o plano de ação foi dividido em sete eixos: mobilidade a pé, mobilidade coletiva, mobilidade por bicicleta, espaço de circulação, logística urbana, desenvolvimento orientado ao transporte e gestão integrada e participativa.
A chefe do Departamento de Manutenção e Fiscalização e engenheira da Secretaria Municipal de Obras, Michele Pereira da Costa, falou sobre o Projeto Calçada Amiga, que identificou que o maior problema em Ponte Nova é a ocorrência de passeios irregulares. Mostrando imagens de problemas nas calçadas, Michele disse que a Prefeitura sabe da importância de a cidade contar com passeios de qualidade e que promovam a acessibilidade, mas lembrou que a lei diz que a estrutura é de responsabilidade do proprietário do imóvel.
Michele também destacou que um guia rápido será distribuído a população para orientar a construção de uma calçada ideal. Entre as ações, a engenheira ressaltou a padronização das calçadas, principalmente dos novos loteamentos; nos espaços já ocupados, elaboração de estudo de viabilidade para implantar o alargamento das calçadas através de pintura e sinalização; notificação dos proprietários para adequar à nova calçada padronizada; inclusão do Conselho Municipal do Idoso e Deficiente; e implantar a semana do Caminhar em Ponte Nova para 2020. Os projetos pilotos de passeio acessível no entorno da Escola Municipal Dr. José Mariano e a pista de caminhada na Rua Carangola também foram citados.
A população pôde participar da audiência expondo, em até três minutos, novas ideias, críticas e sugestões, como fizeram Almiro Xavier, José Antônio Nunes da Silva, Alexandre Lima de Paula, Carlos Henrique de Oliveira, Daniel Fontes Ramos, Rodrigo Bento Coelho, Gustavo Henrique Batista de Paula, Hedier Alvarenga Trindade, Antônio Miranda Pereira, Thales de Carvalho e João Paulo (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoa com Deficiência). Os vereadores também fizeram comentários sobre o assunto.
O PL nº 3.662/2019 continua em discussão nas comissões temáticas da Câmara.