Ouvidoria impulsiona participação de cidadãos na Câmara de Ponte Nova
Os cidadãos de Ponte Nova participaram de forma ativa na Câmara durante o primeiro semestre legislativo de 2021. Por meio dos canais de Ouvidoria no site da Câmara e da interação nas redes sociais oficiais, a opinião dos pontenovenses esteve garantida, mesmo com as limitações impostas pela pandemia e com a realização de sessões legislativas virtuais.
De acordo com levantamento da Divisão Administrativa da Câmara, de fevereiro a junho de 2021 foram registradas 83 participações por meio da Ouvidoria. O canal, que fica disponível no site da Câmara, foi impulsionado pela Comissão Especial sobre a Covid-19. Desde fevereiro, um formulário especial recebe críticas, denúncias, dúvidas e sugestões sobre o enfrentamento à pandemia no município.
Do total de registros da Ouvidoria, 62,65% ou 52 foram realizados por meio do formulário sobre a Covid. Dessa quantidade, 32 foram denúncias, enquanto os outros 20 solicitaram informações. O mês de março foi o campeão de mensagens protocoladas, contabilizando 21. Veja os detalhes no gráfico.
Total de registros mensais entre fevereiro e junho nas duas páginas de Ouvidoria da Câmara de Ponte Nova
Já a Ouvidoria geral da Câmara teve, em abril, o pico de mensagens, com nove protocolos. O total no período de fevereiro a junho foi de 31 registros, sendo 21 denúncias e 10 pedidos de informações.
Tanto na Ouvidoria geral da Câmara, como no formulário sobre a Covid, os cidadãos podem, se preferirem, se manifestarem de forma anônima. No primeiro semestre, 41 dos 52 protocolos do formulário foram de pessoas que não quiseram se identificar. Já o site que colhe as informações gerais obteve 24 mensagens anônimas.
Comissões apuram as mensagens
Todas as mensagens protocoladas por meio da Ouvidoria da Câmara são encaminhadas às comissões permanentes para o tratamento adequado, de acordo com o tema de cada uma.
No primeiro semestre de 2021, as mensagens recebidas pela Ouvidoria incluíram denúncias e pedidos de informações referentes à Câmara, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, ao Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Polícia Civil, à Secretaria Municipal de Obras, ao Departamento Municipal de Trânsito, ao Instituto Nacional do Seguro Social, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde. Os detalhes estão apresentados neste gráfico:
Detalhamento por assuntos registrados na Ouvidoria da Câmara entre fevereiro e junho
A Ouvidoria
A Ouvidoria é um elo que conecta a comunidade e a Câmara aumentando a interatividade e a transparência e promovendo o diálogo e o exercício da cidadania e da democracia.
Compete à Ouvidoria receber e responder sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informações sobre as atividades da Câmara e outros assuntos de sua competência, como a fiscalização de atos do Poder Executivo, dando tratamento adequado a todas as questões.
As manifestações feitas em formulário próprio na página da Câmara na internet geram um protocolo que permite acompanhar o andamento das solicitações.