Orçamento público ganha destaque em evento realizado na Câmara
Questões relacionadas ao planejamento e ao orçamento público foram temas de palestra na Câmara de Ponte Nova, na última sexta-feira (4). O evento Encontros com a Política, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reuniu servidores do legislativo municipal, vereadores e demais interessados no Plenário João Mayrink.
Na abertura do evento promovido pela Escola do Legislativo da Câmara, o presidente, vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB), destacou a importância do planejamento orçamentário dos órgãos públicos. “Do ponto de vista prático, sem orçamento a administração pública fica quase completamente impedida de agir, por isso a importância de nos aprofundarmos nesse assunto”, disse.
Transmitido ao vivo e dividido em duas partes, o evento proporcionou uma tarde de debates e reflexões sobre política e políticas públicas, a importância do orçamento público, princípios e ciclo orçamentário, as peças orçamentárias Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e o monitoramento da execução orçamentária, mecanismos de controle interno, externo e social, bem como situações relativas ao planejamento e ao orçamento público.
O palestrante, Alexandre Bossi, que é consultor e professor da ALMG, doutor em Contabilidade e Finanças, mestre em Contabilidade Internacional e especialista em Contabilidade Pública, também abordou sobre o papel dos vereadores no processo de aprimoramento e fiscalização das leiais orçamentárias, além da importância da participação popular nas discussões sobre o orçamento público.
“O grande desafio que eu acho que é o passo que nós temos que tomar a partir do governo federal é transformar uma coisa que é técnica, que é chata, que é complicada, que é detalhada, numa linguagem acessível. Transformar uma língua que chama ‘orçamentês’/‘contabilês’ em português”, defendeu Alexandre.
O professor ainda abordou sobre o uso das tecnologias no campo orçamentário, debateu sobre o impacto da assimetria da população em relação ao conhecimento sobre o assunto e trouxe exemplos da situação orçamentária de Ponte Nova.
Alexandre também apresentou sugestões quanto ao desafio de tornar a transparência das contas públicas mais acessível para a população. Ele defendeu a inclusão de uma linguagem simplificada, existência de vontade política em prol do serviço, uso de tecnologia, fortalecimento de observatórios sociais e a transformação de dados em informação.
Durante a palestra, o público presente interagiu com o professor tirando dúvidas e comentando sobre a temática.
Os vídeos do evento estão disponíveis na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.