Oferta de noções de Direito nas escolas será tema de mesa-redonda na Câmara
A Escola do Legislativo da Câmara de Ponte Nova promove, no dia 11 de agosto, a partir das 19 horas, a mesa-redonda “Direito na Escola”. O evento, que vai acontecer por videoconferência, abordará a importância do oferecimento de noções básicas de Direito aos estudantes do ensino fundamental.
Vão participar do debate virtual o professor de Direito Rivo Assis, o coordenador do curso de Direito da Faculdade Dinâmica (FADIP), Leilson Soares Viana, a assessora legislativa da Câmara, servidora Cássia Niquini, o vereador e educador Wagner Gomides (PV), que também é o coordenador técnico da Escola do Legislativo, e o coordenador de ensino da Escola, servidor Ricardo de Melo.
O evento faz parte das ações previstas na Lei Municipal 4.488/2021, que Dispõe sobre a abordagem do tema “Noções Básicas de Direito”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. A norma teve origem em um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Wagner Gomides e que foi aprovado em junho pelo plenário da Câmara. Em julho, a matéria foi sancionada pelo prefeito de Ponte Nova.
O objetivo da mesa-redonda é reunir interessados pela temática para suscitar reflexões e discussões para a aplicação da lei no currículo das escolas municipais. A ideia também é proporcionar argumentos para que as escolas da rede municipal possam desenvolver noções básicas de direitos junto aos estudantes, além de atrair o interesse de instituições e de estudantes de graduação em Direito para contribuir na difusão da temática nas escolas.
Como participar
Educadores da educação básica, estudantes de cursos de graduação em Direito e demais interessados na temática podem participar. Para isso, é necessário realizar inscrição por meio de um formulário no site da Câmara até o dia 10 de agosto.
A mesa-redonda utilizará a plataforma Google Meet, que possui um limite de 250 vagas. O público que participar por essa ferramenta terá direito a certificado de participação.
O evento também será transmitido ao vivo pela página da Câmara no Facebook e pelo canal no YouTube.
Os componentes da mesa
Rivo Assis: Professor de Direito; Membro da Comissão de Direito da Interiorização do Instituto Direito na Escola e Instrutor de Oratória da Comissão OAB Vai à Escola MG.
Leilson Soares Viana: Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, onde defendeu a dissertação Interpretação Constitucional e Ativismo Judicial: os limites da interpretação Criativa dos Tribunais Constitucionais (2010). Possui especialização lato sensu em Planejamento Contábil e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sendo Bacharel em Direito pela mesma Universidade.
Cássia Niquini: Agente Administrativo Analista / Assessora Legislativa
Wagner Gomides: Mestre em Educação pela UFV e coordenador Técnico da Escola do Legislativo
Ricardo de Melo: Agente Administrativo Especialidade Educacional / Coordenador de Ensino da Escola do Legislativo.
