Novembro é marcado por Oficinas de Poesia e resultado da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”
Novembro foi mais um mês que se encerrou com diversas atividades na Câmara. A Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!” chegou a sua última etapa com intensa interatividade do público com curtidas e reações no Facebook. Pela primeira vez, o Dia Municipal da Poesia (16 de novembro) foi celebrado na Câmara com Oficinas de Arte Poética em parceria com a Academia de Letras, Ciências e Artes de Ponte Nova (Alepon).
Gincana
A Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”, que se encerra em 20 de dezembro com a entrega das premiações, teve a realização da sua última etapa e a divulgação do resultado preliminar do concurso. Foram aproximadamente 7 mil reações a postagens no Facebook da Câmara. Os participantes com mais reações e curtidas são os vencedores desta etapa.
As categorias se dividem em: Educação Infantil, Ensino Fundamental I (1º ao 3º anos), Ensino Fundamental II (4º e 5º anos), Ensino Fundamental III (6º e 7º anos), Ensino Fundamental IV (8º e 9º anos), Ensino Médio e estudantes com deficiência.
A Gincana é coordenada pela Escola do Legislativo da Câmara e busca envolver os estudantes e as escolas de Ponte Nova por meio de ações educativas e produções artísticas e literárias que valorizam a história do Município e do Legislativo; além da cidadania, da democracia e o incentivo à participação popular.
Oficinas de Arte Poética
A Câmara, juntamente com a Alepon, promoveu, em alusão ao Dia Municipal da Poesia, Oficinas de Arte Poética, que aconteceram na Biblioteca Maria de Abreu.
O evento contou com a presença da presidente da Alepon, Elizabeth Moreira Leite Iacomini, que coordenou as oficinas, além de outros acadêmicos: Ester Alves Trindade, José Camilo Filho, Maria das Graças Bigon e Wilma Maria Quintiliano; além dos participantes.
A servidora Maria Aparecida Lima, Agente Administrativo Especialidade Bibliotecária, responsável pela Biblioteca Maria de Abreu, participou da organização e deu todo o suporte para que as oficinas acontecessem.
Vetos
Em novembro, a Câmara rejeitou por unanimidade o veto de três Projetos de Lei (PLs). O PL Complementar nº 4.018/2023 foi totalmente vetado pelo prefeito. O Projeto dispõe sobre o Código de Posturas para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons no Município.
Com sete votos contra e seis a favor, dois vetos a PLs também foram derrubados. O PL Complementar do Legislativo nº 6/2023, que foi parcialmente vetado pelo Executivo. O texto dispõe sobre a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue.
O outro foi o PL complementar Substitutivo do Legislativo nº 4.006/2023, que objetiva criar o cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (Sammdu) e o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Todos os documentos relacionados à tramitação das matérias estão disponíveis no site da Câmara.
Recursos para saúde
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e a de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) debateram, juntamente com a secretária de Governo, Sandra Regina Brandão Guimarães, e a de Saúde, Kátia Jardim de Carvalho Irias, o PL nº 4.036/2023. A matéria autoriza a utilização de recursos remanescentes do ano passado na área da saúde.
Sandra enfatizou que o recurso servirá para investir em ações, como a implantação dos Núcleos de Atenção Especializada para criança, para mulher, para gestante e para o diabético e hipertenso de alto risco.
As secretárias ressaltaram que a proposta feita ao Hospital Nossa Senhora das Dores para implementar o Centro de Especialidade e oferecer a Linha de Cuidado, deve-se ao fato de ele ser referência em maternidade e já possuir UTI/Neonatal, realizando atendimentos a gestantes e a crianças; o que vai otimizar os serviços prestados.
As Comissões deliberaram pela aprovação do Projeto para que ele seja submetido à apreciação pelo Plenário.
Participações populares
Cidadãos estiveram na Câmara para apresentar demandas relacionadas a transporte público, trânsito, servidores públicos e infraestrutura. Neste mês foram três participações da população junto ao Legislativo.
Os bairros São Geraldo, Sagrado Coração de Jesus, Paraíso, Guarapiranga e Novo Horizonte foram os mais lembrados pelos participantes na Tribuna.
O espaço também foi utilizado pela secretária municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, Fernanda de Magalhães Ribeiro, que falou sobre recursos e incentivos à cultura.
Produção legislativa
Em novembro, os vereadores promoveram 21 Reuniões, entre Plenárias e de Comissões, e aprovaram seis PLs.
As propostas criam a Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade; autorizam o Município a receber doação de imóvel do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida; denominam de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde do bairro Palmeirense; modificam as atribuições do cargo de coordenador-geral da Escola do Legislativo e fixam o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos na Câmara; e instituem o Programa Adote uma Escola; além da Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município.
Por exercerem o papel fiscalizador, os parlamentares aprovaram 29 Requerimentos de informações à Prefeitura. Eles pediram dados sobre saúde, infraestrutura, assistência social, orçamento público, transporte público, servidores públicos, meio ambiente, bens públicos e estacionamento rotativo.