Militares do Corpo de Bombeiros vão fiscalizar lotes vagos em Ponte Nova

O Prefeito Wagner Mol (PSB) recebeu, em 10/09, em seu gabinete a presidente da Câmara de Ponte Nova Aninha de Fizica (PSB) O comandante do 2º Pelotão da 2ª Cia do 1º Batalhão de Bombeiros Militar Tenente Glauber Lourenço de Almeida e o Sargento Elias Galliano Alves Pereira. Na pauta reivindicação de melhorias na sede do Pelotão e a disposição dos Bombeiros em iniciar, essa semana, a aplicação da Lei 4.286/2019 que alterou a Legislação Municipal que trata de infrações sanitárias, determina penalidades e dispõe sobre a lavratura de autos de infração e de medidas de prevenção de incêndio e combate a queimadas. Participaram também da reunião os secretários municipais Fernando Andrade (Governo), Luiz Henrique da Silva Borges (Obras) e o coordenador da Defesa Civil, Cícero Gomides 

 

Fiscalização de lotes vagos

Aninha de Fizica explicou os objetivos da Lei 4.286/2019 e a urgência de iniciar o cumprimento da mesma. O Tenente Lourenço anunciou a intenção de iniciar imediatamente a fiscalização de lotes vagos em Ponte Nova de acordo com o que está previsto na lei. O Prefeito Wagner sugeriu a realização de reunião com a equipe do Setor de Fiscalização e Posturas e da Secretaria de Obras para nivelar informações definir uma estratégia de ação.

A Lei em questão, de autoria dos vereadores Aninha de Fizica e Zé Osório (Avante), surgiu depois de demanda apresentada pelo Comandante do Pelotão do Corpo de Bombeiros, alarmado com o crescente número de incêndios ocorridos na região favorecidos pela quantidade de lotes sem manutenção. O objetivo é fortalecer as exigências normativas municipais quanto à obrigação dos proprietários em preservar os lotes limpos e criar mecanismos para agilizar as providências tomadas pelo Poder Público diante de irregularidades e permite a atuação dos militares do Corpo de Bombeiros em apoio ao setor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura.

Antes de se tornar lei a proposta foi amplamente discutida nas comissões permanentes da Câmara e recebeu contribuições em reuniões com os Bombeiros, representantes da Prefeitura e da população por meio de audiência pública.

A proposta é intensificar a fiscalização em lotes vagos com a emissão de notificações ou autos de infração pelo Poder Público Municipal, boletins de ocorrência ou outro instrumento de notificação ou autuação expedido por outro órgão ou autoridade pública, onde se possa extrair a ocorrência de irregularidade que detecte que determinado imóvel oferece risco ao surgimento de focos de incêndio ou proliferação de queimadas, em razão da falta de limpeza e manutenção.

Militares do Corpo de Bombeiros iniciarão, nos próximos dias, as vistorias em lotes vagos. 

 

Melhorias na sede do Corpo de Bombeiros

A vereadora Aninha de Fizica e o Tenente Lourenço relataram ao prefeito a necessidade de melhorias no prédio do Pelotão do Corpo de Bombeiros sediado em Ponte Nova que atende a 17 municípios da região. Eles pediram apoio para a sensibilização dos demais prefeitos de cidades filiadas à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga (AMAPI) para dividirem as despesas.

Um dos maiores problemas enfrentados pelos Bombeiros é a falta de pavimentação do pátio e do entorno da sede pois o grande volume de poeira causa doenças nos militares, potencializa a sujeira das instalações e dificulta a manutenção pois com as condições atuais de armazenamento a vida útil dos equipamentos é menor. O entendimento é que também será muito importante a pavimentação da estrada de terra que liga a sede dos Bombeiros ao Anel Rodoviário.

Um projeto e planilha de custos para a pavimentação do pátio externo do quartel e do acesso ao anel rodoviário já foi elaborada pela Secretaria de Obras de Ponte Nova. O prefeito Wagner se dispôs a ajudar e imediatamente solicitou que a AMAPI convoque uma reunião extraordinária para discutir o assunto.