Mesa Diretora faz balanço do primeiro semestre da Câmara
Um semestre de atuação independente, participação popular e transparência
Produção legislativa de qualidade e diálogo permanente com a população em destaque no primeiro semestre da legislatura
Ao fim do primeiro semestre de 2021, a atual Mesa Diretora, reunida com a equipe de gestão da Câmara Municipal de Ponte Nova, fez um balanço das atividades desenvolvidas, prestando contas das realizações do Poder Legislativo Municipal, que tem se mostrado atuante, independente e transparente e ampliado a interatividade com a população.
A Mesa Diretora eleita em 1º de janeiro para o biênio 2021/2022, composta pelos vereadores Antônio Carlos Pracatá (MDB), Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Zé Roberto Júnior (REDE), respectivamente presidente, vice-presidente e secretario teve um primeiro semestre de desafios e conquistas. Uma legislatura que começou precisando dar continuidade às restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
As primeiras ações e as metas para o biênio 2021/2022
Já no primeiro dia útil do ano (04/01), foram colocadas em prática as primeiras medidas administrativas, como nomeação de servidores para cargos e funções, a fixação das metas mensais de desembolso financeiro da Câmara de Ponte Nova para o ano de 2021 e a designação de servidores para a Comissão Permanente de Licitação. A Mesa Diretora também se reuniu com os servidores para falar sobre o perfil de gestão que seria adotado e pedir o apoio de todos para o bom desempenho dos trabalhos, além de ouvir, de cada um, as funções sob suas responsabilidades.
Em reuniões com os servidores responsáveis pelas assessorias técnicas da Casa – integrantes das divisões Legislativa, Administrativa, Procuradoria Geral, Gabinete e Relação Institucional, Comunicação Social e Contabilidade e Tecnologia –, discutiu-se os encaminhamentos necessários para colocar em prática as metas de trabalho da Mesa Diretora.
Foram discutidos detalhes em relação aos serviços administrativos, à estrutura de atendimento ao cidadão e aos vereadores, ao relacionamento com a sociedade, à manutenção da sede do Legislativo e também as ações prioritárias a serem apreciadas e deliberadas.
Embora a maioria das decisões administrativas seja de competência exclusiva do presidente, desde o início Pracatá achou mais democrático dividir tarefas com seus colegas de Mesa. Assim tem sido tanto em questões rotineiras, como deliberação sobre a composição das comissões permanentes e dos representantes do Legislativo nos conselhos municipais, como também em situações mais complexas, a exemplo das ações de enfrentamento à covid-19, atualização do Regimento Interno e formação e capacitação dos parlamentares eleitos para a legislatura 2021/2024.
Ficou definido a adequação das rotinas do processo legislativo e das atividades da Câmara aos tempos de pandemia. O mesmo valendo para as atividades da Escola do Legislativo.
Entre as metas traçadas, a definição de datas para as sessões solenes e a volta das reuniões itinerantes em novo formato assim que a pandemia estiver controlada. Estão previstas também ações de incentivo à cultura, investimentos na Biblioteca Maria de Abreu, implantação do sistema de geração de energia fotovoltaica, organização e preservação do arquivo de documentos históricos e campanhas para promover maior participação popular nas reuniões. Há, ainda, planos para execução de obras de melhorias na sede da Câmara, como a adequação às normas de segurança contra incêndio, manutenção do telhado e revisão geral da rede elétrica.
Ainda em janeiro, a Mesa Diretora publicou Portaria designando um vereador e servidores para estrutura organizacional e Conselho Pedagógico da Escola do Legislativo.
A Escola do Legislativo oferece aos vereadores e servidores suporte conceitual, capacitações e treinamentos, promovendo a integração da Câmara à sociedade. O coordenador geral é o presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Pracatá. O vereador Wagner Gomides (PV) foi designado coordenador técnico. O servidor Ricardo de Melo Costa Júnior é o coordenador de ensino. Os três compõem também o Conselho Pedagógico da Escola, que também tem como integrante o servidor Ronaldo Fernandes Salomé, chefe da Divisão de Comunicação, e é presidido pelo coordenador de ensino.
Câmara atenta à pandemia no município
A Mesa também nomeou uma Comissão Especial para acompanhamento das ações e medidas adotadas no município para prevenção, controle e combate da pandemia do coronavírus. Ela é formada pelos vereadores Aninha de Fizica (PSB), Suellenn Fisioterapeuta (PV), Emerson Carvalho (PTB), Wagner Gomides (PV) e Dr. Wellerson Mayrink (PSB).
Desde janeiro, a comissão requisitou informações, promoveu debates, sugeriu ações e medidas, recebeu denúncias e reclamações e vem acompanhando de perto as medidas promovidas no combate à pandemia.
Uma das ferramentas implementadas foi um formulário para recebimento de críticas, denúncias, dúvidas e sugestões da população sobre as medidas de enfrentamento e combate à pandemia da Covid-19 no município. Esse canal promoveu a transparência dos atos do Legislativo garantindo espaço de fala aos cidadãos interessados e resultou em dezenas de participações de populares com demandas variadas que foram analisadas e despachadas pela comissão.
Em abril, o grupo preparou um relatório detalhado com apontamento de pelo menos nove falhas no processo de vacinação contra a covid no município. O documento foi encaminhado aos órgãos de controle para que as medidas fossem tomadas.
Atualização do Regimento Interno
Também foi instaurada uma Comissão Especial para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara. Ela é composta pelos vereadores Zé Roberto Júnior (presidente), Guto Malta (secretário), e Zé Osório (PSB). O grupo vem se reunindo com as assessorias técnicas para discutir os pontos a serem analisados e propor inovações.
Capacitação
Objetivando aprimorar os serviços prestados ao público e o relacionamento interno, em três oportunidades, no final de janeiro, aconteceram reuniões preparatórias com os vereadores eleitos – organizadas pela Escola do Legislativo com apoio dos demais setores. Foram abordados assuntos sobre a postura dos vereadores nas reuniões, orientações gerais sobre o Regimento Interno, Lei Orgânica, processo legislativo, votação eletrônica, boas práticas no uso das redes sociais e informações sobre as rotinas do Poder Legislativo.
Em fevereiro, uma palestra proferida pelo Mestre em Educação, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Direito e Consultor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Guilherme Wagner Ribeiro, reforçou para servidores e vereadores os conceitos sobre os Fundamentos do Processo Legislativo.
Atuante e Independente
Houve a atualização da identidade visual e do design das peças usadas na divulgação institucional da Câmara, que também adotou o slogan “Atuante e Independente”, traduzindo os propósitos gerais da Mesa Diretora. A frase passou a assinar a divulgação institucional do Poder Legislativo pontenovense.
A atualização foi construída a partir das principais referências de ideias do grupo gestor da Câmara: serviço, autonomia, ética, presença, cidadania, independência, responsabilidade, transparência, trabalho, democracia, atuante, inovação, compromisso, resultado e experiência. O trabalho de atualização do slogan e do grafismo das peças foi desenvolvido pela agência de comunicação Os3 com apoio da Divisão de Comunicação e Divulgação e dos demais setores da Câmara.
Trabalho em meio à pandemia
Entre março e maio, com o agravamento da pandemia no Estado e seguindo as determinações dos comitês Estadual e Municipal de enfrentamento à covid-19, a Câmara adotou medidas mais restritivas e impôs a modalidade de home office para a maioria dos servidores.
Mesmo assim, as atividades administrativas e o trabalho dos vereadores continuaram sendo desenvolvidos sem prejuízos. Pelo contrário, durante esse período, a Câmara otimizou o banco de dados das Leis Municipais, com a inserção no sistema eletrônico de quatro décadas de legislação anteriores aos anos 2000.
As reuniões plenárias e de comissões ocorreram de forma virtual durante esse período, o que não prejudicou o andamento do processo legislativo.
Nova eleição
Considerando as decisões judiciais que deferiram mandados de segurança impetrados pelos vereadores Zé Osório (PSB) e Juquinha Santiago (AVANTE), anulando a eleição para a Mesa Diretora realizada em 1º de janeiro e determinando a realização de novo pleito, a Câmara realizou uma nova eleição em 9 de abril. Os vereadores Antônio Carlos Pracatá (MDB), Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Zé Roberto Júnior (REDE) foram novamente eleitos e, portanto, mantidos em seus cargos.
Em pauta, a acessibilidade e a mobilidade
Em maio, mais uma iniciativa pioneira e de grande importância. A Câmara instituiu uma comissão especial sobre acessibilidade e mobilidade urbana. Os vereadores Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS), Zé Roberto Júnior (REDE) e Fiota (PSDB), eleita presidente, são os membros da comissão.
O presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB), ao anunciar a criação da comissão, disse que o “objetivo é envolver todos os interessados no tema: vereadores, entidades representativas da sociedade civil e do setor público e ouvir a população. Levantar problemas, carências, prioridades e apontar possíveis soluções”.
Vereadores investigam suspeitas de irregularidades
No início de junho, começou a funcionar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída para investigar suspeitas de irregularidades na execução de políticas municipais relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus em Ponte Nova.
A instauração da CPI atendeu requerimento protocolado pelos vereadores Zé Roberto Júnior (REDE), Guto Malta (PT), Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS), Suellenn Fisioterapeuta (PV), Wagner Gomides (PV) e Dr. Wellerson Mayrink (PSB).
Os integrantes da CPI são os vereadores Emerson Carvalho (PTB), representante do bloco partidário formado por PTB, PSB, PSDB, AVANTE e PODEMOS, Guto Malta (PT), representante do bloco partidário composto pelos partidos PT, REDE, MDB e REPUBLICANOS, e Dr. Wellerson Mayrink (PSB), primeiro signatário do pedido de instalação da CPI.
A atuação dos vereadores em números
Durante o primeiro semestre de 2021, os vereadores de Ponte Nova apresentaram 496 Indicações e 148 Requerimentos, segundo levantamento da Divisão de Gabinete e Relação Institucional. É por meio das Indicações e Requerimentos que os parlamentares formalizam solicitações de informações e sugestões à Prefeitura sobre as diversas necessidades do município e da população.
Também foram realizadas 38 moções, apresentados 21 Projetos de Lei de iniciativa do Poder Legislativo e emitidas sete Representações. Os vereadores aprovaram 20 projetos do Poder Executivo e 15 do Legislativo.
17 projetos continuam em tramitação, um foi arquivado e apresentada o substitutivo, outra foi devolvida e uma foi retirada pelo autor.
Dois projetos passaram por Consulta Pública, o que abriu espaço para a ampliação do debate com a população.
Até agora, foram realizadas 44 sessões plenárias, entre fixas, móveis e extraordinárias. E as comissões se reuniram 78 vezes, incluindo as comissões especiais sobre a Covid-19 e acessibilidade, além da que analisa a atualização do Regimento Interno e a CPI Covid.
Representação e busca de recursos
Ao longo do primeiro semestre, os vereadores se reuniram com deputados estaduais, federais e outras autoridades com o objetivo de buscar recursos para o município.
Visitas
O Legislativo pontenovense recebeu visitas de representantes de vários setores do município, de vereadores da região e de segmentos ativos da sociedade.
Na mídia
Os vereadores não se furtaram em esclarecer suas ações e desafios à população. Procurados em diversas oportunidades, eles atenderam aos questionamentos dos veículos de comunicação de Ponte Nova de forma transparente e respeitosa aos comunicadores e ao público.
Em entrevistas, os vereadores participaram de programas na Rádio Montanhesa, quando foram sabatinados pelo radialista Luciano Duarte, e na TV Educar, pela jornalista Isabella Ottoni.
A população também teve acesso, diariamente e em diferentes formatos, às notícias da Câmara. Nas redes sociais oficiais do Legislativo, notícias, vídeos e programa “Minuto Legislativo” foram disponibilizados.
Toda a produção de conteúdo noticioso da Câmara também foi direcionada aos profissionais de imprensa da região, por meio de e-mails e compartilhamento em aplicativo de mensagens.
Prestação de contas
Mesmo seguindo todas as determinações da legislação referente à transparência dos gastos públicos, que inclui o Portal da Transparência, a Divisão de Contabilidade prestou contas aos vereadores sobre o orçamento do Legislativo. Os parlamentares tiveram acesso a planilhas detalhadas
De carona com o vereador
A Câmara iniciou, por meio da Escola do Legislativo, em fevereiro, o projeto “De carona com o vereador”. Nele, o cidadão, além de ter a oportunidade de acompanhar toda a reunião plenária, também pode conhecer as dependências da Câmara. Foi suspenso no mês seguinte devido às restrições da pandemia, mas a perspectiva é que o retorno ocorra no 2° semestre.
Câmara em Movimento: bate papo com a Escola
Projeto de Educação Política da Escola do Legislativo que visa levar aos estudantes da educação básica e à comunidade escolar informações sobre o Poder Legislativo. Devido às restrições da pandemia foi adaptada ao formato virtual. Nesse primeiro semestre, em sete encontros virtuais, foram atendidos aproximadamente 500 estudantes das escolas Nossa Senhora Auxiliadora, Municipal José Maria da Fonseca e as estaduais Caetano Marinho e Raymundo Martiniano Ferreira.
Memória Fotográfica: passado a limpo
O projeto da Escola do Legislativo visa a organizar informações sobre fotos antigas de Ponte Nova, além de estimular encontros com a finalidade de resgatar, preservar e divulgar a memória do município.
Nos cinco encontros virtuais do primeiro semestre, 80 fotos foram identificadas, com ricas discussões históricas.
Oficina Interlegis – Cidades Inteligentes
Em junho, a Escola do Legislativo, em parceria com o Instituto Legislativo brasileiro (Interlegis), promoveu a capacitação de vereadores e servidores de câmaras, prefeituras e instituições de 16 municípios.
Ao todo, foram mais de 60 participantes simultâneos na câmara de Ponte Nova e na transmissão do evento. Eles aprenderam conceitos e fizeram dinâmicas sobre Cidade Inteligente, Governança e Gestão Eficiente.
Parlamento Jovem (PJ)
O Parlamento Jovem 2021, que tem como temática Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, teve adesão de sete escolas: estaduais Caetano Marinho, Professor Antônio Gonçalves Lanna, Raymundo Martiniano Ferreira e Senador Antônio Martins; as particulares Escola Nossa Senhora Auxiliadora e o Instituto Montessori; e IFMG – Campus Ponte Nova.
O lançamento oficial ocorreu no dia 13 de abril, em um formato virtual por conta da pandemia. A live contou com a participação de quase 50 estudantes e foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara.
O Parlamento Jovem promoveu, até agora, sete oficinas virtuais, todas gravadas, disponíveis na aba da Escola do Legislativo no site da Câmara. Temáticas variadas foram abordadas pelos professores José Costa, Romeu Lacerda, Dayanne Amâncio, Soraya de Oliveira e Marcelo Felício, além da contribuição do catador e mobilizador social Sérgio Cotta e do fotógrafo Costa Melo.
Em referência à Semana Mundial do Meio Ambiente, o jornalista Alfredo Padovani e a indígena e ambientalista Carolina Santos abordaram a temática do PJ junto aos mais de 70 estudantes de Ponte Nova, Viçosa, Ubá, Paula Cândido, Urucânia e Visconde do Rio Branco. Também participaram os presidentes das Câmaras de Viçosa, Edenilson José de Oliveira, de Ponte Nova, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, de Paula Cândido, Revelino Henrique de Lana, de Ubá, José Roberto Filgueiras, de Urucânia, José Geraldo Toledo, e de Visconde do Rio Branco, Gerson Gomes de Freitas.
Até o dia 25 de julho, os jovens participam de um evento interno voltado para a fotografia e o Meio Ambiente, de forma que no 2° semestre tenham mais subsídios para a elaboração das propostas de leis para as próximas etapas do PJ.