Mesa Diretora define ações prioritárias para o início da gestão
A Mesa Diretora da Câmara de Ponte, composta pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá (presidente), Dr. Wellerson Mayrink (vice-presidente) e Zé Roberto Júnior (secretário), reuniu-se com os servidores responsáveis pelas assessorias técnicas da Casa, em 14/01, para dar continuidade ao planejamento de atividades do biênio 2021/22.
Embora a maioria das decisões administrativas sejam de competência exclusiva do presidente, Pracatá achou mais democrático compartilhar com seus colegas de Mesa as deliberações iniciais da legislatura.
Administração da Câmara, calendário de eventos, normas de funcionamento, rotinas do processo legislativo, ações prioritárias para o início da gestão, obras de manutenção e melhorias na sede da Câmara foram alguns dos assuntos tratados.
Entre outros assuntos abordados na reunião medidas para adequação das atividades da Câmara aos tempos de pandemia, eventos da Escola do Legislativo, programação de sessões solenes, volta das reuniões itinerantes em novo formato, ações de incentivo à cultura, investimentos na Biblioteca Maria de Abreu, implantação do sistema de captação de energia fotovoltaica, organização e preservação do arquivo de documentos históricos da Câmara e campanhas para promover maior participação popular nas reuniões da Câmara.
Foi deliberado que a Mesa Diretora vai nomear uma comissão especial para debater e fazer encaminhamentos relativos à pandemia da covid 19 em Ponte Nova. Os membros da comissão serão indicados na próxima semana, sendo um representante de cada uma das cinco comissões permanentes da Câmara. Uma outra comissão especial será nomeada para tratar de alterações no Regimento Interno da Câmara com algumas propostas de ajustes já definidas pela Mesa Diretora.
Definiu-se também que nos dias 21, 25 e 28 de janeiro acontecerão reuniões preparatórias com os vereadores eleitos. Na programação estão previstas abordagens sobre a postura dos vereadores nas reuniões, orientações gerais sobre o Regimento Interno, Lei Orgânica e o processo legislativo, votação eletrônica, boas práticas no uso das redes sociais e informações sobre as rotinas do poder legislativo e das reuniões plenárias e de comissões permanentes. O objetivo é dar suporte técnico aos vereadores, nivelar informações e habilitá-los a usarem as ferramentas disponíveis para o desenvolvimento dos seus trabalhos no Legislativo. Permitindo sanar dúvidas com os assessores da Câmara sobre a votação de Projetos, requerimentos, pareceres das Comissões Temáticas, Palavra Livre e outras demandas que envolvam o processo legislativo.
Outra atividade programada é a palestra “Fundamentos do Processo Legislativo” que será proferida pelo Mestre em Educação, Doutor em Ciências Sociais, Professor de Direito e Consultor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Guilherme Wagner Ribeiro. A palestra, voltada para vereadores e servidores de Câmaras Municipais, será no dia 04/02 às 17 horas com transmissão ao vivo.