Março tem lançamento do Parlamento Jovem e III Encontro de Vereadores
No mês de março, dois eventos importantes movimentaram a Câmara. A edição de 2024 do Parlamento Jovem (PJ) promete, mais uma vez, promover consciência política dos jovens do Município. Já o III Encontro de Vereadores do Vale do Piranga reuniu importantes palestrantes, bem como parlamentares e servidores de Câmaras da região, além de pré-candidatos.
O lançamento da edição do PJ de 2024, em Ponte Nova, contou com a presença de alunos inscritos no programa, professores e diretores de escolas, representante da Superintendência Regional de Ensino e do Doutorando e Mestre em Educação e Bacharel e Licenciado em História Marcelo Pinto, que proferiu a palestra “Os impactos do PJ na vida de estudantes de Ensino Médio”. Ele ainda abordou sobre o tema do Programa neste ano, que é “Melhorias no ensino escolar”.
Oito vereadores e a coordenadora-geral da Escola do Legislativo (EL), Mariana Moreira dos Santos, estiveram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o lançamento do PJ 2024 no Estado.
O III Encontro de Vereadores do Vale do Piranga, evento da agenda anual da Câmara, contou com a presença de dois importantes palestrantes: o promotor de Justiça Eleitoral da 224ª Zona Eleitoral, André Tanure Domingues Figueiredo, ministrou a palestra “Fraude à cota de gênero nas eleições”; além do advogado especialista em direito eleitoral Edson de Resende Castro, que dissertou sobre a “Legislação eleitoral para as Eleições 2024”.
Fim da Consulta Pública
Teve fim, no dia 11, a Consulta Pública sobre o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.037/2024, que trata sobre a isenção de impostos à empresa que cederá espaço para ampliação do Hospital Arnaldo Gavazza.
Com mais de 100 participações, a população teve a oportunidade de opinar e dar sugestões sobre a proposta do PLS, que é de autoria do Poder Executivo. O PLS passou por debates nas Comissões Permanentes da Câmara, inclusive com representantes da Prefeitura, da empresa interessada e do Hospital.
PL do Magistério
O Projeto de Lei nº 4.044/2023, de autoria do Poder Executivo, continuou sendo discutido nas Comissões da Câmara, neste mês, inclusive com a presença de representantes da categoria. Ele dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal. As discussões continuam para um consenso da categoria.
Projetos aprovados
Quatro Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores em março. Um deles trata do limite de tempo para uso do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais (PLCL nº 1/2024). Outro autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede (PL nº 4.039/2024). Os demais tratam de denominação de logradouros (PLLs nº 2/2024 e nº 3/2024).
Requerimentos
20 Requerimentos de informações à Prefeitura foram aprovados no mês de março. Os temas foram: administração de cemitério, saúde, assistência social, trânsito, transporte escolar, obras, zoneamento escolar, imóveis alugados pelo Município, Ouvidoria da Prefeitura e meio ambiente.
Vereadora Marilda
A Reunião do dia 27 foi a última Sessão com a presença da vereadora Marilda (PSB). Ela deu lugar ao vereador Zé Osório (PSB), que deixou seu cargo de secretário de Desenvolvimento Rural para voltar a ocupar sua cadeira na Câmara.
A ex-vereadora, suplente de Zé Osório, permaneceu na Casa Legislativa por cerca de um ano atendendo a demandas da população e contribuindo com o processo legislativo.
Tribunas
A Tribuna Livre foi palco de dois assuntos durante o mês. Os direitos dos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) foram abordados por Layara Amâncio e Taina Cruz, que destacaram o papel da mulher no serviço público e relataram dificuldades enfrentadas pela falta de estrutura básica para desempenharem o trabalho. Além delas, o servidor Amauri Lima Paula falou sobre a falta de reconhecimento da classe.
A Lei que incentiva a doação de órgãos e tecidos em Ponte Nova foi tratada pelos integrantes do Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova (Consepis) Maria Amélia Suriani Lima e Eduardo Henrique Soares.
Campanha Saúde dos Rins
A Câmara aderiu à Campanha Saúde dos Rins, promovida pela Sociedade Brasileira de Nefrologia. O letreiro da Casa Legislativa recebeu iluminação especial nas cores vermelho e azul entre os dias 12 e 16. Além disso, o Dr. Renato Medeiros visitou a Câmara e foi recebido por vereadores e servidores. Ele falou sobre a importância do debate em relação à saúde renal e ao tema abordado pela Campanha neste ano: “Saúde dos rins e exame de creatinina para todos: porque todos têm o direito ao diagnóstico e acesso ao tratamento”.
Reformas
As obras de reforma e revitalização da Praça da Democracia, localizada ao lado do casarão da Câmara, seguem em execução. O espaço receberá um deck, playground, novos bancos e paisagismo. A previsão de conclusão da obra é de quatro meses. Estão sendo investidos na obra R$ 355.732,04.
Teve início, em março, a reforma do telhado da Câmara, que visa melhorar a estrutura e garantir a preservação do casarão histórico sede do Legislativo. O valor apresentado pela empresa para a reforma parcial do telhado foi de R$ 114.554,82, contemplando a substituição das telhas, melhorias no sistema de calhas e engradamento em madeira paraju (ripas, caibros e estrutura).