Maio tem grande participação popular na Câmara
A participação popular na Câmara no mês de maio promoveu debate sobre diversos assuntos de interesse da população. A Audiência Pública tratou sobre trânsito e transporte público, e diversos cidadãos compareceram à Tribuna Livre para trazer temas como obras, saúde, trânsito e agricultura familiar.
No dia 22, a Câmara recebeu a população para a Audiência Pública, que tratou sobre problemas e possíveis soluções em relação ao trânsito e ao transporte público do Município. O evento contou com a presença de representantes da Administração Pública Municipal, da empresa São Jorge Auto Bus e autoridades.
Na ocasião, populares tiveram a oportunidade de fazer indagações, pedir melhorias e contribuir com sugestões, como a conservação de vias; manutenção de faixas de pedestres; linhas e horários dos ônibus; superlotação nos coletivos; reivindicação de mais agentes de trânsito nas ruas; soluções para o trânsito nas principais vias da Cidade; placas de embarque e desembarque; o retorno de reuniões entre motoboys e policiais militares; melhorias com relação à limpeza e higienização dos ônibus que vêm da zona rural.
Mas, dois assuntos levantados tanto pelos participantes quanto pelos vereadores foram a necessidade do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) se transformar em uma Secretaria Municipal, para que tenha mais autonomia e recursos próprios, dada a importância do órgão; além do esperado edital de licitação de concessão do transporte coletivo.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre contou com seis participações: Romula Gonçalves Lopes criticou as condições de vias, bueiros, calçadas e limpeza de Ponte Nova; João Batista Coelho pediu a alteração de horário da linha do transporte Novo Horizonte-São Geraldo; Maria Cristina da Silva falou sobre obras executadas no Município; Nicoly Barbosa Gomes Gomides relatou falhas do SUS no atendimento a crianças com diabetes tipo 1; A extensionista de Bem-Estar Social da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) Kamila Almeida de Castro apresentou o Relatório Anual de Ações da Empresa; José Flávio Andrade Filho, diretor da São Jorge, apresentou informações sobre o serviço de transporte público no Município.
Projetos para a população
A primeira edição do Cine Câmara, concluída em maio, reuniu 180 participantes de diversas idades. Crianças atendidas pela Apae e Fundação Menino Jesus, adolescentes do Parlamento Jovem e da Guarda Mirim, além dos idosos do Asilo Municipal prestigiaram sessões de filmes no Plenário João Mayrink. O Projeto foi idealizado pela Biblioteca Maria de Abreu em comemoração à Semana Municipal da Literatura Brasileira; promovendo o acesso à cultura por meio da exibição de diversos filmes.
As inscrições para a Gincana “Sua casa, nossa Câmara!”, que está em sua terceira edição, terminaram no dia 29 de maio. Neste ano, 11 escolas aderiram ao Concurso com aproximadamente 3 mil inscritos. As informações sobre as categorias participantes, etapas e premiações podem ser acessadas no site da Câmara.
Já o Concurso de Poesias “Licença, Poeta” abriu as inscrições durante o mês de maio e vai premiar os ganhadores em quatro categorias. Para isso, os participantes devem ser moradores de Ponte Nova ou pontenovenses e redigirem poesias relacionadas à história do Município e de sua gente, abordando temas relacionados à cultura, costumes, culinária, política, patrimônio material e imaterial, meio ambiente, economia, memórias, esporte, lazer, entre outros.
Projetos aprovados
Em maio,11 Projetos de Lei (PLs) foram aprovados. O destaque ficou por conta do PL nº 4.037/2024, que trata sobre a isenção de impostos a um centro comercial no bairro Guarapiranga condicionada à doação de área para expansão do Hospital Arnaldo Gavazza. A isenção ocorrerá mediante doação de parte da laje do 5º pavimento do centro comercial, o que vai proporcionar a ampliação da instituição de saúde.
Outros PLs aprovados no mês tratam de temas como: horário de funcionamento do comércio e da indústria; reversão de área; criação de equipe na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (Semash); contrato com Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais; mudança de finalidade de um imóvel da Prefeitura; repasse de recurso à Apae; e ampliação de atividades comercias na antiga rodoviária;
Também foram aprovados Projetos de Resolução, como o que criou o Programa Câmara Sênior, para promover a participação ativa da população idosa no debate político do Município; e o que estabelece novas regras para a participação remota de vereadores em reuniões.
Envio de Requerimentos à Prefeitura
14 Requerimentos de informações ao Executivo foram aprovados pelos parlamentares. Eles cobraram informações sobre as condições de trabalho no Demutran; Relatório de Impacto de Trânsito referente a empreendimentos recentemente instalados no Município; convocação de aprovados em concurso público da Prefeitura; medidas relativas ao afundamento de trecho da rua São Geraldo; execução de emendas impositivas; capacitação de servidores e implementação de ações de fiscalização e prevenção às queimadas; sinalização na rua Santo Antônio; concessão de habite-se para obras no Município; pavimentação asfáltica da avenida Antônio Constantino Trivelato; qualidade de água fornecida pelo Dmaes no Vau-Açu; construção de acesso ao PSF do bairro São Geraldo; coleta de exames de sangue no Município; atendimento oferecido a pacientes com diabetes pela rede pública de saúde; corte de árvores na rua Joaquim Machado Guimarães.