Instituições e população intensificam participação na Câmara em junho

Diversas instituições que atuam no Município se utilizaram da Tribuna Livre, em junho, para solicitar o apoio dos vereadores no atendimento a demandas de interesse público. Representantes de associação comunitária e de sindicato, além de serviços de saúde, meio ambiente e segurança pública participaram de Reuniões Plenárias.

Em junho, sete pessoas estiveram na Tribuna Livre: o presidente da Associação Comunitária do Vau-Açu, Silvio Luiz Miranda, apresentou reivindicações de melhorias estruturais e de serviços públicos para o Distrito; o presidente do Sindicato Rural de Ponte Nova, Francisco Augusto de Castro Gomes, falou sobre a 57ª Expovale; a membro do Centro Terapêutico Recanto da Vida (Cetervidas) Marli Aparecida da Cunha Chaves expôs a gravidade financeira da Entidade e solicitou o apoio dos parlamentares; o comandante do 3º Pelotão de Bombeiros Militar de Ponte Nova, 2º Tenente Neylor Henrique Garcia, agradeceu a destinação de recursos para a construção de um muro no quartel; o assistente da Provedoria do Hospital Nossa Senhora das Dores, José Maurício Morais Castro, pediu recursos para melhorias no serviço de hemodiálise; a superintendente executiva do Hospital Arnaldo Gavazza, Lucimar Regina de Oliveira Fonseca, solicitou o apoio para a aquisição de um arco cirúrgico; e a presidente da Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova, Geralda Loredo de Paula, apresentou os trabalhos desenvolvidos e demandou apoio para melhorias da Instituição.

O último mês também se destacou pela grande presença de público nas Sessões da Câmara. Crianças e seus familiares acompanharam a rotina de Reuniões Plenárias e de Comissões para pontuarem na Gincana “Sua casa, nossa Câmara!”. O Concurso, que está na sua terceira edição, teve a adesão de 12 instituições de ensino de Ponte Nova e de mais de três mil estudantes, e é um dos projetos desenvolvidos pela Escola do Legislativo para cidadania e a consciência política da população.

Plenária do PJ

Também foi em junho que o Parlamento Jovem (PJ) realizou a Plenária Municipal. Os integrantes do projeto desenvolvido pela Escola do Legislativo escolheram as propostas sobre “Melhorias no ensino escolar” e a indicação do tema para a próxima edição. Agora, as decisões do grupo serão encaminhadas para votação na etapa regional, prevista para acontecer em agosto, em Ponte Nova.

Concurso de Poesias

Ainda em junho, foram finalizadas as inscrições para o Concurso de Poesias “Licença, Poeta”, que vai premiar ganhadores em quatro categorias com prêmios como notebooks, aparelhos de TV e tablets. Os 115 inscritos devem produzir poesias que tenham relação com o Município, como cultura, costumes, culinária, política, patrimônio material e imaterial, meio ambiente, economia, esporte e lazer, memórias, entre outros. O Concurso é uma iniciativa da Biblioteca Maria de Abreu.

Comissão conclui trabalhos

Após apurar 73 denúncias em pouco mais de 10 meses, a Comissão Especial de Manifestações Populares (CEMP) apresentou o Relatório Final dos trabalhos. O documento foi enviado à Prefeitura, com sugestões de ações para melhorias no serviço de Ouvidoria e de resolução de problemas envolvendo funções de servidores, e ao Ministério Público, com informações para apuração de possíveis irregularidades pelo Órgão.

Produção legislativa

A Câmara aprovou, em junho, um total de sete Projetos de Lei, entre iniciativas do Poder Executivo e do Legislativo. Foram autorizados: a alteração na legislação para permitir a entrada de animais de estimação em unidades de saúde; as alterações no protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências (Aris-ZM); a criação de mais três Unidades Básicas de Saúde (UBSs); a gratificação temporária de função aos tutores do Projeto Saúde em Rede; a reversão de área ao patrimônio do Município; as modificações em órgãos da Prefeitura com criação e extinção de cargos; e a criação do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas.

A atuação dos vereadores também resultou no envio de 21 Indicações ao Poder Executivo com pedidos de melhorias em serviços e de intervenções em locais públicos.

Os parlamentares também aprovaram 21 Requerimento de Informações à Prefeitura. Eles quiseram dados sobre obras públicas, realização de cirurgias, pagamento salarial a servidores da Secretaria Municipal de Educação, controle de arboviroses, atendimento de saúde a pessoas com Autismo, extração mineral no rio Piranga, orçamento municipal, trânsito, distribuição de água e aquisição de alimentos por programas governamentais.

A Câmara ainda abriu uma Consulta Pública sobre o Plano Municipal da Primeira Infância. Assim, qualquer pessoa interessada pode se manifestar, até 8 de julho, por meio de formulário no site da Câmara.

Capacitação

Os servidores da Câmara Kamila Monteiro Magalhães, Cleverson Aparecido Garcia Lara e Jairo de Sousa Ezequiel participaram da capacitação “A Nova Era das Licitações”, promovida pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi).

Os participantes assistiram a quatro palestras com abordagens sobre as modalidades de licitações, desafios, planejamento, processo de credenciamento e compras compartilhadas, entre outros.