Indicações Protocoladas: vereadores querem dados de obras, aluguéis e Conselhos Municipais
Nove Indicações Protocoladas foram aprovadas pelos vereadores de Ponte Nova durante a reunião extraordinária por videoconferência dessa segunda-feira (25). Diferente das Indicações convencionais, as protocoladas têm prazo regimental para o envio das respostas pelo Poder Executivo, que é de 15 dias.
A Indicação Protocolada 257, do Vereador André Pessata (Podemos), solicita informações sobre a conclusão das obras da pista de caminhada e de instalação de Academia ao Ar Livre no bairro Rasa.
De autoria dos vereadores Machadinho (Avante) e Pracatá (MDB), a Indicação Protocolada 261 pede dados sobre as obras de calçamento realizadas na Rua Mauro Moreira dos Santos, bairro Nova Copacabana. Os vereadores ressaltam que o calçamento foi feito há pouco tempo, mas os bloquetes estão soltando e o meio-fio está danificado em vários pontos.
Também é assinado pelo vereador Machadinho a Indicação Protocolada 262. Por ela o parlamentar quer informações sobre a situação em que se encontra o processo necessário para reforma do teto da Escola Municipal Dr. Otávio Soares, esclarecendo se já foi iniciada a obra, e caso negativo, informar a previsão para o início da mesma. O vereador ressalta que há mais de 12 anos a escola apresenta este problema, colocando em riscos professores e alunos.
Já a Indicação Protocolada 263, dos vereadores Hermano (PT) e Leo Moreira (Republicanos), pede informações quanto a seis convênios para obras firmados pelo Município. Eles querem saber quando cada obra será concluída e quais foram as iniciativas da gestão municipal junto ao Governo Federal e Governo do Estado para garantia dos repasses das parcelas restantes.
Veja quais são os convênios, as obras e os valores.
O vereador Hermano também é autor da Indicação Protocolada 264, que quer informações sobre repasse do Governo Federal para realização de obras em decorrência das chuvas desde o ano de 2017. Ele quer saber se houve repasse de recurso para reconstrução e, em caso positivo, qual o valor repassado e onde o município aplicará o recurso, indicando as obras que serão realizadas. Também, se houve repasse do recurso para reestabelecimento, informar valor repassado e onde o município aplicará o recurso.
Hermano também assina a Indicação Protocolada 265 para saber da Prefeitura a previsão de realização de obras na Rua Armindo Pereira, bairro de Fátima. Ele ressalta que o trecho da rua foi danificado com as chuvas de janeiro, foi inclusive objeto de indicação, solicitando intervenção, uma vez que a via coloca em risco moradores e pedestres do local. Caso esteja na programação do Executivo a realização da obra, o vereador solicita envio de cópia do projeto de sua execução.
Outra de autoria do vereador Hermano é a Indicação Protocolada 268. Ele pede cópia de documentação referente à indicação de representantes do Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) e do Conselho do Parque Passa Cinco, tanto dos representantes do Poder Executivo como dos representantes da sociedade civil.
Na Indicação Protocolada 266, o vereador Leo Moreira quer informações sobre imóveis alugados pelo Município. O vereador solicitou que seja informado o valor gasto no ano de 2020 (mês a mês) com aluguéis de todos os imóveis que a Prefeitura ocupa para suas secretarias ou para órgãos parceiros (Estado e Governo Federal), caso houver.
A vereadora Aninha de física (PSB) apresentou a Indicação Protocolada 267. Ela quer saber sobre medidas tomadas ou planejadas acerca do deslocamento de terra ocorrido na Rua José Afonso Pereira após o início das obras de campo de futebol no bairro Progresso.