Hospital de campanha, compensações ambientais e obras são assuntos de Indicações Protocoladas
Os vereadores aprovaram na reunião plenária extraordinária dessa segunda-feira (4) três Indicações Protocoladas. De acordo com o prazo regimental, o Poder Executivo tem 15 dias para enviar as respostas. Os documentos solicitam informações sobre hospital de campanha, compensações ambientais e recapeamento de ruas.
A Indicação Protocolada 209/2020, de autoria do vereador Hermano (PT), pede ao Executivo informações sobre a instalação de hospital de campanha para atendimentos relacionados a COVID-19 em Ponte Nova. No documento, o vereador apresenta seis questionamentos a Prefeitura em virtude da divulgação de um vídeo pelo Prefeito de São José do Goiabal, José Roberto Gariff Guimarães, a respeito da estrutura que, segundo o vídeo, será instalada em Ponte Nova.
Os questionamentos são:
A - valor total necessário para construção e funcionamento do referido hospital bem como local de instalação;
B - qual será a forma para custear o hospital;
C – informar se os valores seriam levantados pelos próprios municípios, que são 21, conforme divulgado no vídeo;
D – informar se haverá alguma contrapartida do Governo Estadual e Federal, ou ainda repasse por parte da iniciativa privada;
E – informar se os profissionais que atuarão no hospital de campanha serão dos mesmos municípios ou se haverá contratação específica para esse atendimento;
F - qual o número de leitos (vagas) com respiradores o hospital poderá ter.
Já a Indicação Protocolada 211/2020, do vereador Leo Moreira (Republicanos), quer do Executivo o relatório de compensações ambientais impostas pela SEMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e pelo Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) do ano de 2019 até a presente data.
Leo Moreira quer, ainda, que seja especificado quais compensações foram determinadas, a quais empreendedores/empresas e quais foram efetivamente cumpridas e possuem laudo do conselho atestando tal cumprimento.
A outra Indicação Protocolada aprovada na sessão foi a 216/2020, de autoria dos vereadores Aninha de Fizica (PSB) e Zé Osório (PSB). Eles solicitam ao Poder Executivo dados sobre o planejamento para execução de serviços de recapeamento asfáltico nas ruas Salvador Totino e Anunciata Harmendani, e de obras de asfaltamento da avenida Principal, todas no bairro Vale Suíço.
Os vereadores solicitam informar também se há previsão para recapeamento asfáltico das ruas do bairro São Geraldo, e para providências quanto ao grande buraco que se formou há mais de um ano na Rua João do Monte Medeiros, em frente ao número 158. Segundo os parlamentares, esse buraco tem prejudicado o trânsito e gera grande risco de acidentes também envolvendo pedestres.