Escola do Legislativo de Ponte Nova tem novos coordenadores
Ricardo, Antônio Carlos Pracatá e Wagner Gomides
Os novos coordenadores da Escola do Legislativo da Câmara de Ponte Nova foram definidos nessa segunda-feira (18). A Mesa Diretora publicou a Portaria nº 11 com os nomes dos vereadores e servidores que farão parte da estrutura organizacional e do Conselho Pedagógico da Escola.
O coordenador geral será o presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB). O vereador Wagner Gomides (PV) foi designado para ser o coordenador técnico. Já a função de coordenador de ensino continua sendo desempenhada pelo servidor Ricardo de Melo Costa Júnior, agente administrativo especialidade educacional.
Os três também compõem o Conselho Pedagógico da Escola, que ainda tem como integrante o servidor Ronaldo Fernandes Salomé, da Divisão de Comunicação Social e Divulgação da Câmara Municipal. O Conselho é presidido pelo coordenador de ensino.
A Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo da Câmara de Ponte Nova foi criada em dezembro de 2016, por meio da Resolução nº 43, assinada pela Mesa Diretora que na época era composta pelos vereadores José Mauro Raimundi (presidente), Antônio Carlos Pracatá (vice-presidente) e João Evangelista Vidal (secretário).
O setor é responsável por oferecer aos parlamentares e servidores suporte conceitual e treinamento para a elaboração e interpretação de leis e para o exercício da função de fiscalização, bem como capacitação de natureza técnico-administrativa, doutrinária e política pertinentes às atividades do Poder Legislativo em geral.
Também é papel da Escola do Legislativo desenvolver programas de ensino e de capacitação nas atividades do legislativo abertas ao público, com o objetivo de integrar a Câmara à sociedade civil organizada e aos órgãos públicos.
A Escola do Legislativo é um órgão vinculado à Mesa Diretora, mas tem autonomia pedagógica e didática no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades.
O exercício das funções de Coordenador Geral e Coordenador Técnico e os participantes do Conselho Pedagógico não são remunerados.
Compete ao Coordenador Geral as funções de representação e gestão da agenda e atividades da Escola do Legislativo. Já o Coordenador Técnico é responsável pela aprovação dos temas que serão incluídos na pauta de trabalhos da Escola do Legislativo e a orientação técnica dos assuntos em geral.
O Conselho Pedagógico é o responsável por fixar as diretrizes gerais de atuação da Escola do Legislativo; aprovar o planejamento anual de atividades; avaliar programas, projetos, procedimentos, parcerias e currículos atinentes às atividades; definir as linhas temáticas e as diretrizes de organização e funcionamento dos núcleos de estudos e pesquisas; estudar e propor à Mesa Diretora medidas que visem ao aprimoramento das atividades; propor atos normativos pertinentes às atividades; e opinar sobre os demais assuntos submetidos ao seu exame.