Em Reunião histórica, Câmara aprova Plano de Carreira do Magistério

A Câmara de Ponte Nova aprovou, em Reunião Plenária realizada no início da tarde de hoje (4), o Projeto de Lei Complementar nº 4.044/2023 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal. Com a presença de diversos profissionais da educação, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL, que representa uma demanda esperada há 30 anos pela categoria.

Os parlamentares ressaltaram a importância do Projeto e como a aprovação afeta positivamente a carreira dos profissionais da educação. Eles observaram que a Câmara não mediu esforços para trabalhar junto à categoria com o objetivo de chegar a essa conquista histórica.

O vereador Wagner Gomides (PV), presidente da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), parabenizou os profissionais pela conquista e agradeceu a todos os envolvidos no processo de discussão e votação do Projeto.

“Queria primeiramente agradecer o bom senso de todos que aceitaram ceder em prol da educação da nossa Cidade. Meus colegas que confiaram em mim por capitanear esse trabalho aqui na Casa, Aninha, por me ajudar na condução na reunião junto com o prefeito anteontem. [...] Poder estar aqui enquanto representante da população, mas principalmente da educação, e hoje aprovar um Plano de Carreira que há 30 anos se espera que nunca foi realizado”.

Até culminar na aprovação, os vereadores realizaram reuniões com profissionais da educação para debater o PL. Além disso, a Câmara promoveu consulta pública para que os interessados pudessem opinar e dar sugestões sobre a proposta contida no Projeto.

Relembre o PL e sua tramitação

O Projeto de Lei Complementar nº 4.044/2023, de autoria do Executivo, dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal, revoga a Lei Complementar Municipal nº 2.728/2023, altera a Lei Municipal nº 4.172/2018, e dá outras providências.

O PL começou a tramitar na Reunião Plenária do dia 11 de dezembro de 2023. Ele passou pelas Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), de Orçamento e Tomada de Contas (OTC) e de Serviços Públicos Municipais (SPM).  

Diversas reuniões conjuntas foram feitas por essas Comissões, inclusive, com a presença de profissionais da educação, de representantes do Executivo e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autarquias de Ponte Nova (Sindserp).

O vídeo da Reunião Plenária do dia 04 de abril está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.