Em Requerimento, vereador volta a cobrar retirada de poste instalado no “meio” de via
Imagem mostra o poste instalado fora da margem da via | Imagem: Zé Osório/Câmara de Ponte Nova
Um poste instalado na pista de uma via próximo à rua Copacabana, do bairro Copacabana, foi abordado pelo Requerimento nº 147/2022, aprovado durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (13). O texto, de autoria do vereador Zé Osório (PSB), requer essas informações sobre o processo de retirada do dispositivo.
A matéria cita o recebimento do ofício nº 218/GABI/2022, no qual foi informado que Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) enviaria à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPLADE), no prazo máximo de 30 dias, o orçamento para remoção do poste.
O Requerimento pede, então, que o Executivo responda se a CEMIG já autorizou a retirada do poste. Em caso positivo, informar o valor cobrado e quando ocorrerá a remoção. Em caso negativo, informar como anda o processo.
De acordo com o vereador Zé Osório, é muito importante que haja a remoção desse poste. “Este poste está no meio da estrada e coloca e em risco realmente as pessoas, ainda mais a noite, e com essa época de frio pior ainda, porque a serração desce, o pessoal não enxerga nada. E esse poste está realmente no meio da estrada”, salienta o vereador.
O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara, que dá aos vereadores a prerrogativa de, com aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informação falsa.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação