Debates relevantes para sociedade ganham espaço na Câmara em abril

Temas importantes e atuais para a sociedade estiveram em pauta na Câmara de Ponte Nova, durante o mês de abril. As deficiências ocultas, a violência contra a mulher e os problemas no transporte coletivo mobilizaram a população e os vereadores durante o último mês, que também teve a posse de uma nova vereadora.

Em abril, os parlamentares realizaram 19 reuniões, incluindo as plenárias e as de comissões, que resultaram na apresentação e aprovação de propostas de lei, indicações e defesa do interesse público. Confira os destaques do mês:

Simpósio Deficiências Ocultas

Em duas noites de evento, o plenário da Câmara de Ponte Nova ficou cheio de pessoas interessadas em aprender sobre as deficiências ocultas. Em atendimento à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), a Câmara realizou o simpósio sobre tema.

O evento contou com a presença de representantes da Prefeitura, do governo do Estado e de vereadores da região para palestras de especialistas sobre os Transtornos do Espectro Autista e de Déficit de Atenção e Hiperatividade, direitos das pessoas com autismo, demências, transtornos do neurodesenvolvimento na sala de aula e doença de Crohn e colites ulcerativas.

Tribuna Livre

Foi na Tribuna Livre, espaço de participação popular nas reuniões plenárias, que outros temas relevantes ganharam ainda mais atenção na Câmara. O deputado estadual Marquinho Lemos (PT) e a escrivã da Polícia Civil da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Manhuaçu, Ana Rosa, falaram sobre a Lei Estadual Chame a Frida, um instrumento de combate à violência contra a mulher.

Ambos abordaram sobre a origem do projeto, que cria uma assistente virtual 24 horas no WhatsApp para atendimento policial a mulheres violentadas, e da importância da ferramenta. O delegado Silvério Rocha Aguiar também participou da reunião.

Já as reclamações sobre o transporte público foram pautadas por David, filho de Roseli Raimundo Rosário, passageira que recentemente foi arremessada de ônibus em movimento da empresa São Jorge Auto Bus. Ele cobrou que a empresa e o serviço prestado por ela sejam fiscalizados.

O tema também foi abordado na tribuna, em outra sessão, pela diretora do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Vanise Teixeira. Ela respondeu questionamentos dos vereadores e falou sobre a elaboração do edital para licitar a concessão pública de transporte coletivo em Ponte Nova e anunciou que, em breve, será realizada uma audiência pública para oportunizar à população conhecer, debater e sugerir melhorias ao edital.

A Tribuna Livre também teve outras duas participações: um representante da Emater apresentou o balanço de atividades realizadas no município em 2022; e um cidadão questionou sobre as tarifas cobradas pelo Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes).

Marilda da Silva

Pela primeira vez nos 160 anos da Câmara de Ponte Nova, o Plenário conta com quatro vereadoras. Marilda da Silva (PSB), suplente do então vereador Zé Osório (PSB), que passou a ocupar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, tomou posse como vereadora, em abril.

Marilda atuou como técnica de enfermagem em diversos lugares, como nos Postos de Saúde da Família (PSF) dos bairros Triângulo, Primeiro de Maio, Santo Antônio e Rasa e no Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (Sammdu). A parlamentar também já trabalhou no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e no Hospital Arnaldo Gavazza.

Em 2020, candidata pelo PSB em sua segunda tentativa para se eleger como vereadora, obteve 350 votos, ficando na suplência.

Com a posse da nova parlamentar, quatro vereadoras compõem a Câmara atualmente: Aninha de Fizica (PSB), Fiota (PSDB), Marilda (PSB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV).

Novas leis para Ponte Nova

Em abril, os vereadores aprovaram um total de seis Projetos de Lei. As proposições tratam sobre:

• Repasse de recursos financeiros ao Hospital Nossa Senhora das Dores para obras de reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio, patrimônio histórico de Ponte Nova;

• Declaração de utilidade pública municipal à Associação Quilombola da Comunidade do Bairro de Fátima;

• Instituição do Dia Municipal da Saúde Renal, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do adequado tratamento das doenças renais;

• Instituição do mês “Maio Furta-Cor”, que objetiva a realização de ações para a conscientização da população sobre a saúde mental materna;

• Alterações nas especificações na lavratura de escrituras públicas e do prazo para apresentação da documentação comprobatória para as matrículas atualizadas dos imóveis receptores e geradores;

• Inclusão de regras no Código de Obras do Município para casos em que se pretende realizar intervenções em bens protegidos mediante tombamento, inventário ou outra forma de acautelamento imposto pelo poder público.

Requerimentos de informações

Uma das ferramentas que possibilitam a atuação fiscalizatória dos vereadores, os Requerimentos protocolados, que devem ser respondidos pela Prefeitura dentro de um prazo regimental, foi utilizado 10 vezes em abril.

Os parlamentares requereram dados sobre preservação de nascentes, pessoas em situação de rua, instalação de guarda-corpo na ponte de acesso ao bairro Copacabana, reposição de aulas para alunos da rede municipal, aquisição de materiais pela Prefeitura, reforma de balaústres no bairro Santa Tereza, educação inclusiva, obras de reparo na Rua Francisco Abrantes Fortuna e o pagamento de perdas salariais aos servidores municipais.

Novo prédio

O presidente da Câmara de Ponte Nova, vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), e o prefeito, Wagner Mol (PSB), assinaram o termo de cessão de uma área pública em frente à sede do Legislativo. O acordo prevê que a Câmara construa um prédio no local e que um dos pavimentos seja cedido ao uso do Poder Executivo.

Polo Vale do Piranga

As atividades do Parlamento Jovem (PJ), programa de educação política com estudantes do ensino médio realizado em diversos municípios do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa, seguem com encontros entre os participantes na Câmara, que promoveu duas oficinas em abril.

Servidores da Escola do Legislativo da Câmara, que coordena o Polo Vale do Piranga composto por Piedade de Ponte Nova, Oratórios, Urucânia e Ponte Nova, ainda participaram do lançamento do PJ em Oratórios.