CPI Covid já ouviu 15 testemunhas em pouco mais de um mês de trabalho
Reunião da CPI do dia 16/07/2021
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no combate à pandemia em Ponte Nova completou um mês de trabalho no dia 9 de julho. Durante a sessão realizada nesta sexta-feira (16), o presidente, vereador Guto Malta (PT), apresentou números que resumem a atuação do grupo.
Desde o dia 9 de junho, quando aconteceu a primeira reunião da CPI, foram realizadas 11 sessões. Uma diligência também foi executada na Secretaria Municipal de Saúde e na Farmácia Básica, no dia 8 de julho. Na ação, os membros da CPI e servidores da Câmara buscaram detalhes sobre a vacinação e os serviços de testagem. O grupo também requisitou diversos documentos.
Vereadores da CPI e servidores da Câmara durante diligência na Secretaria Municipal de Saúde, no dia 08/07/2021
Em pouco mais de um mês de investigações, foram ouvidas 15 testemunhas, incluindo servidores e ex-servidores da Prefeitura, a secretária municipal de Saúde, Ariadne Salomão Lanna Magalhães, dirigentes dos hospitais e outras pessoas convidadas a prestarem esclarecimentos à CPI.
O balanço apresentado pelo presidente da CPI também contabilizou a expedição de 99 ofícios, incluindo a convocação das testemunhas, comunicados oficiais e solicitações.
Até o dia 30 de julho, outras quatro sessões serão realizadas e pelo menos 15 pessoas participarão de oitivas na CPI. Confira a previsão para as próximas reuniões:
19/07/2021: Gilson Cláudio Nogueira; Karla Medina Lopes; Renato dos Reis Capelete; Sabrina Cremonezi Alves Marques; e Elizete Alves Ferreira.
23/07/2021: Jaime Augusto de Jesus; Juliana Gomes Pereira; Rizza Maria de Sousa Vitoriano; Lidiane de Jesus Bento; e Dircilene Aparecida Gazeta Santana.
26/07/2021: Arilsson Felisberto; Nayara Rúbio Campos; e Laura Jorge Mól.
30/07/2021: Érika Aparecida Oliveira; e Fernanda Magalhães Ribeiro.
As reuniões da CPI acontecem nas segundas e sextas-feiras, às 14 horas, e são transmitidas ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara de Ponte Nova.
A CPI
A CPI Covid da Câmara de Ponte Nova foi instituída pela Portaria 29/2021, assinada pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB). O grupo é composto pelos vereadores Guto Malta (PT), que é o presidente, Emerson Carvalho (PTB), o relator, e Dr. Wellerson Mayrink, membro nato, pois foi o primeiro signatário do Requerimento para a abertura da comissão.
Além do Dr. Wellerson, o documento também foi assinado pelos vereadores Zé Roberto Júnior (REDE), Guto Malta (PT), Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS), Suellenn Fisioterapeuta (PV) e Wagner Gomides (PV).
O objetivo é investigar tanto o processo de vacinação contra o coronavírus quanto a aplicação de recursos, incluindo o descumprimento das exigências de publicidade e transparência das ações e do uso de recursos públicos e privados para enfrentamento da pandemia da covid-19.
A CPI pode determinar diligências, convocar Secretário Municipal, tomar depoimento de autoridade, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações, documentos e serviços, inclusive policiais, transportar-se aos lugares onde se fizer necessária sua presença e proceder à verificação contábil em livros, papéis e documentos de órgãos da Administração direta, indireta e fundacional, entre outros poderes inerentes à sua função, nos limites constitucionais da reserva de jurisdição.
A Comissão Parlamentar de Inquérito tem o prazo de 120 dias para a apuração dos fatos e conta com a infraestrutura física e funcional da Câmara Municipal e o suporte técnico e operacional das assessorias e servidores.