Construção de poço artesiano na comunidade do Cedro é tema de Requerimento
O andamento do procedimento para a construção do poço artesiano na comunidade do Cedro foi o tema do Requerimento nº 145/2022, de autoria dos vereadores Aninha de Fizica (PSB) e Zé Osório (PSB), aprovado no decorrer da Reunião Plenária dessa segunda-feira (13).
“Então, a gente só quer saber como é que está, se está dando andamento. Precisando de saber para dar oportunidade das pessoas terem conhecimento a respeito”, esclarece a vereadora.
De acordo com o documento, o Executivo também deverá informar se existe uma data prevista para o início da obra. O texto ainda esclarece que esse é um desejo antigo da comunidade e precisa se tornar realidade para evitar mais transtornos aos moradores do local.
O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara, que dá aos vereadores a prerrogativa de, com aprovação do plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informação falsa.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação