Comissões apuram transferência de detentas para outros municípios, diz vereador Hermano

Na Palavra Livre da reunião extraordinária por videoconferência dessa segunda-feira (20), o vereador Hermano (PT) comentou sobre a visita que ele fez ao DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento), em virtude da Indicação Protocolada 431/2020.

“Já recebi a resposta [da Indicação], mas o diretor me convidou para acompanhar como tem sido feito o sistema de flex automação das bombas e dos reservatórios, bem como também o sistema de georreferenciamento que o Departamento tem para acompanhar os veículos por meio de GPS, além da visita in loco das adutoras”, disse.

O parlamentar, que também é o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara de Ponte Nova, repercutiu a reunião que teve, pela internet, com representantes das comissões de Direitos Humanos da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) e da Câmara Federal. As denúncias e reclamações sobre o Complexo Penitenciário de Ponte Nova foram os assuntos abordados.

“Tivemos alguns encaminhamentos dessa reunião dessas três esferas dos Direitos Humanos: a comissão estadual vai notificar o Complexo Penitenciário, pedindo, talvez, as mesmas informações que nós já pedimos, mas é para reforçar [...]; e vai notificar também a Secretaria do Estado, que é a Secretaria de Segurança a responsável pelos complexos”, informou.

Hermano disse que a transferência de mulheres dos complexos tem acontecido em quase todo o Estado. Ele considera que essa é uma medida que nega os direitos das detentas. “Depois que essas mulheres são transferidas de cidade, como Timóteo, por exemplo, quem vai arcar com o transporte dessas famílias para poder visitar essas mulheres?”, indagou.

O vereador adiantou que as comissões vão promover uma audiência pública virtual para discutir a questão do sistema prisional do Estado e abordar a questão da transferência das mulheres. Hermano acrescentou que será pedido à Secretaria um parecer técnico sobre os motivos das transferências nesse período de pandemia.

O vídeo na íntegra da participação do vereador Hermano na Palavra Livre está disponível no Facebook e YouTube da Câmara de Ponte Nova.