Começa análise do projeto que envia R$ 200 mil para as escolas de Ponte Nova
CMEI Marcos Rodrigues | Imagem: divulgação/CMEI Marcos Rodrigues
Depois de ser encaminhado às comissões permanentes da Câmara na Reunião Plenária dessa segunda-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) do Executivo nº 3.931/2022 começou a ser analisado pelos vereadores. A proposta autoriza crédito adicional especial no orçamento vigente para execução de convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Educação (SEE). O objetivo é a aquisição de bens para as instituições de ensino municipais.
De acordo com o plano de trabalho que integra o projeto, o valor de R$ 198.632,29 será destinado para as seguintes instituições de ensino público: escolas municipais Progresso, Padre Rafael Faraci, Nossa Senhora do Rosário, Gaby Saltarelly e Joaquim Pimenta, além dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Marcos Rodrigues Pereira e Nossa Senhora das Graças.
Ainda segundo o documento, a aquisição dos equipamentos e mobílias deve beneficiar aproximadamente 5.800 alunos. A lista dos 17 itens a serem adquiridos e os valores correspondentes estão disponíveis na íntegra do PL no site da Câmara.
Na Câmara, o texto está sendo analisado pelas Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), Serviços Públicos Municipais (CSPM) e Orçamento e Tomada de Contas (COTC). Nesta etapa, os parlamentares recebem o apoio técnico das assessorias jurídica e legislativa.
No site da Câmara é possível acompanhar todo o processo de tramitação, assim como ter acesso aos documentos gerados durante o processo.