Capoeira Resistência pode ganhar declaração de utilidade pública municipal

O Projeto de Lei (PL) do Legislativo nº 1/2024, já em análise pelas Comissões da Câmara, pretende conceder ao Grupo Capoeira Resistência de Ponte Nova (GCAR) a declaração de utilidade pública municipal. A matéria, de autoria do vereador Emerson Carvalho (PTB), iniciou a tramitação na Reunião Plenária dessa segunda-feira (5).

De acordo com o autor, a declaração visa a reconhecer os trabalhos sociais, culturais e esportivos desenvolvidos pelo grupo no Município. Ele destaca que a entidade propaga a cultura afro-brasileira, as tradições africanas e conserva o patrimônio histórico e artístico.

Emerson também ressalta que o grupo promove saúde e qualidade de vida e leva divertimento às crianças, aos jovens e aos adultos por meio das atividades realizadas. Além disso, em parceria com as escolas, desenvolve trabalhos que acolhem e integram a comunidade, bem como desperta a autoestima, a confiança e a disciplina em seus alunos.

As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) receberam o PL para análise.

O reconhecimento

A declaração de utilidade pública municipal permite que a instituição se inscreva em editais para o recebimento de recursos públicos, ganhe doações da iniciativa privada e do poder público e proporciona mais legitimidade para a entidade.