Câmara retoma reuniões por videoconferência

Levando em consideração o aumento assustador do número de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 em Ponte Nova e do vereador Rubinho ter sido testado como positivo e o vereador Machadinho estar com suspeita de contaminação pelo vírus, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ponte Nova seguindo orientações dos serviços de saúde do Município e do Estado, editou, em 25/06, a Portaria nº 23/2020 atualizando as medidas de enfrentamento ao coronavírus adotadas pelo Legislativo Pontenovense desde o início da pandemia.

A Portaria dispõe sobre medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara, considerando o agravamento da pandemia na região, inclusive com determinação do Comitê Estadual de voltar a restringir algumas atividades. A portaria também levou em consideração a necessidade de aperfeiçoar as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus de forma a garantir a segurança dos agentes públicos vinculados à Câmara e da população.

A partir do dia 29/06 as reuniões plenárias ocorrerão apenas nas segundas-feiras, por videoconferência, sem prejuízo da convocação de reuniões extraordinárias especiais.

O acesso ao plenário para os casos em que se fizer estrita e absolutamente necessário, a juízo da Presidência da Câmara, ficará restrito ao mínimo de pessoas necessárias à realização da reunião ou evento.

Poderão ser admitidas a participação de oradores na Tribuna Livre, exclusivamente por videoconferência, restrita a temas urgentes ou correlacionados a data ou ocasiões especiais, na própria sessão de segunda-feira ou em sessão extraordinária.

As reuniões de Comissões também ocorrerão por videoconferência, preferencialmente em deliberação conjunta.

O contato entre os servidores e o atendimento aos vereadores deverão observar medidas que evitem o contato presencial e a circulação pelas dependências da Câmara, com prioridade para o uso das ligações por ramais e, para as atividades que demandam atendimento pessoal, tais como assinaturas de documentos, a concentração em um único ambiente, de forma a permitir o controle de acesso e higienização.

Excepcionalmente, nos dias 25 e 26 de junho de 2020, os servidores realização o trabalho na modalidade “home office”, com retorno das atividades presenciais em 29 de junho de 2020.