Câmara realiza palestra sobre a participação popular no Poder Legislativo

A Escola do Legislativo da Câmara de Ponte Nova promoveu, na última sexta-feira (1º), a palestra “Fortalecimento da Participação Popular no Legislativo”, ministrada pelo Diretor da Escola do Legislativo e Assessor de Comunicação Institucional da Câmara de Guaxupé, Pedro Luiz Alves. O evento aconteceu no Plenário João Mayrink e foi destinado a servidores do Legislativo e vereadores.

Pedro, que é formado em Comunicação Social e pós-graduado em marketing político, apresentou dados de uma pesquisa realizada em 2018 pela Organização Sem Fins Lucrativos Latinobarómetro. As primeiras informações fornecidas foram sobre o quanto os brasileiros não se interessam pela política. O estudo constatou que 79% dos entrevistados não se lembravam em quem votaram na eleição para o Congresso Nacional em 2014, enquanto 84% consideram que essas pessoas não representam a população.

Pedro disse que mesmo podendo exercer a democracia, a população permanece insatisfeita. “As pessoas elas têm condições de colocar e tirar um representante e, mesmo assim, elas estão insatisfeitas”, avalia o comunicador.

O regime político em que vivemos, a democracia, baseia-se na representatividade. Entretanto, o estudo apontou que 80% da população estava insatisfeita com a gestão daquele ano. “Se a pessoa não lembra quem vota, aí ela acha que não representa e ela se mostra insatisfeita com a democracia”, observa.

O comunicador considerou que os critérios de escolha dos brasileiros para elegerem seus representantes são vagos. “Os critérios de escolha, tanto para vereador, quanto para deputados federais, senadores, são muito vagos. E você combina isso com a quantidade excedente de candidatos, você entra em um descrédito total, porque a maioria vai perder o voto. Então chegamos em um problema”, reforça.

Pedro lembrou que quando a população não tem acesso ao conhecimento que possibilita o aprendizado crítico sobre a política, ela fica isenta até mesmo de saber quais são as funções e atribuições de cada um na organização social política brasileira, o Estado. E, caso tente se eleger, pode prometer determinadas coisas que não podem ser concretizadas, pois não estão ao seu alcance. Desta forma, o palestrante salientou que “o que custa mais caro para a política do que a própria corrupção é a ignorância”.

A estabilidade no serviço público também foi abordada pelo palestrante. Ele disse que é muito importante para a democracia que os servidores sejam efetivos, para prezar o poder das instituições, tendo em vista que os eleitos são passageiros, mas os funcionários não. “Tirando os vereadores, que eles passam aqui, vocês ficam aqui, vocês fazem o poder funcionar”, disse em referência aos servidores que acompanhavam a palestra.

Como planejado, durante a palestra foram citadas formas possíveis de serem utilizadas e aquelas que já estão em uso para aumentar a participação popular no processo legislativo de Ponte Nova.

A Câmara de Ponte Nova realiza as seguintes ações para incentivar a população popular: divulgação em massa de Audiências Públicas (para incentivar a participação, que é essencial), Câmara Itinerante, De Carona com o Vereador, Visita à Câmara, Parlamento Jovem, Gincana Sua Casa Nossa Câmara, Câmara em Movimento e materiais didáticos.

Para atrair as pessoas para o contexto legislativo, o palestrante sugeriu a criação de um Centro de Atendimento ao Cidadão – local onde as pessoas possam realizar serviços; gabinetes individuais para vereadores; adesão de assessoria legislativa individual ou por blocos parlamentares; Câmara Mirim – formato similar ao Parlamento Jovem para envolver crianças mais novas; cursos para pré-candidatos à vereador – uma forma de dar base para aqueles que querem se adentrarem para a política; Clube de Debates – para incentivar a discussão sobre temas importantes; e Cine Cidadania – apresentação de filmes que passam em contextos políticos.

Importância da Comunicação Institucional

Para que a Câmara e, consequentemente, as notícias sobre as ações do Legislativo tenham credibilidade, a divulgação de informações por meio da comunicação institucional é extremamente importante. Segundo o palestrante, “o papel da comunicação institucional é avalizar o que acontece nessa casa, ela vai transmitir a informação de forma isenta", explica.

O compartilhamento e o engajamento do vereador foram citados como formas de fortalecer a comunicação e, também, a participação popular. Ele reforçou que a comunicação institucional serve para personificar a imagem da instituição. “Maximizar os feitos”, reforça.

O vídeo da palestra está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.

*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação