Câmara realiza 1ª reunião da comissão que analisa projeto do piso salarial do magistério
Reunião aconteceu no plenário da Câmara, em 03/06/2022 | Imagem: Ronaldo Fernandes/Câmara de Ponte Nova
A primeira reunião do grupo de estudos que analisa o Projeto de Lei nº 3.915/2022, que trata dos salários dos profissionais do magistério, para adequação ao piso nacional, foi realizada na última-sexta (3). O encontro aconteceu no Plenário João Mayrink e contou com a presença de representantes da categoria, vereadores e de assessores da Câmara.
A reunião foi presidida pelo vereador Wagner Gomides (PV). Também estiveram presentes a Assessora Legislativa da Câmara, Cássia Niquini, a presidente do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais e Autarquias de Ponte Nova (SINDISERP), Denise Aparecida Moura, as professoras Dayanne Cremonez Amâncio, Marley Jales Bordoni Soares e Thaynara Phamera Pereira Souza, a auxiliar de creche, Elisa Mayrink Pires Oliveira Quintino, a especialista em Educação Básica, Cláucia Aparecida Santos, e os representantes do Poder Executivo, Afonso Mauro Pinho Ribeiro e Pamela Leite de Magalhães.
Os vereadores Zé Osório (PSB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV), que também compõem o grupo de estudos, justificaram suas ausências.
Cada servidor teve o direito a fala, para expor suas opiniões. A assessora legislativa da Câmara, Cassia Niquini, informou que foi enviado o ofício ao Executivo solicitando o quantitativo de profissionais, para que seja possível projetar os quinquênios e, dessa forma, possibilitar o cálculo de novo impacto orçamentário e financeiro.
Agora, os integrantes da comissão aguardam a resposta do Executivo para que a Câmara elabore as alterações que sejam passíveis de execução e marque uma nova reunião do grupo para apresentação, análise e discussão dessas modificações.
O PL aguarda o parecer das comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), de Serviços Públicos Municipais (CSPM) e de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) para seguir para discussão e votação por todos os vereadores em plenário.
O grupo
O Grupo Especial de Estudos foi constituído pela Portaria nº 28 de 26/05/2022 e tem o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e apreciação do Projeto de Lei nº 3.915/2022.
O objetivo é ampliar o universo de debate da matéria, sem prejudicar a atuação autônoma e independente do Poder Legislativo, dos vereadores e das Comissões Permanentes. O grupo também possibilitará maior transparência e obtenção de subsídios para a formação do processo de convencimento dos vereadores quanto à matéria, agilizando inclusive a obtenção de informações junto ao Executivo e garantindo o envolvimento dos profissionais da educação.
O grupo de estudos encerrará suas atividades com a apresentação do relatório final em Plenário, no prazo máximo de 60 dias.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação