Câmara quer parceria com a Sala Mineira do Empreendedor para promover o desenvolvimento de PN
Vereadores e integrantes da Sala Mineira do Empreendedor durante encontro realizado no dia 17/01/2022
Com o foco no desenvolvimento econômico do município, os vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara de Ponte Nova reuniram-se com integrantes da Sala Mineira do Empreendedor. O encontro ocorreu no último dia 17 e também serviu para discutir sobre o apoio do Poder Legislativo ao programa.
O presidente da Câmara, Antônio Carlos Pracatá (MDB), o vice-presidente, Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e o secretário, Zé Roberto Júnior (REDE) foram recebidos pelo coordenador, Marcelo Melo, e estudantes que integram o projeto.
A conversa preliminar serviu para que os vereadores tivessem um melhor entendimento sobre a Sala Mineira do Empreendedor, que é resultado de uma parceria entre o SEBRAE MINAS e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG). O projeto foi desenvolvido para melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo Estado, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo apoio para empreendimentos de todos os portes. Em Ponte Nova, a Sala tem a participação da Prefeitura Municipal e da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.
Durante o encontro, os vereadores conheceram os serviços que devem ser prestados e os projetos satélites para 2022, como o atendimento ao empreendedor de forma abrangente e com resolutividade, a parceria com o PROCON para tratar do super endividamento dos idosos, marketplace digital para empreendedores de pequenas e médias empresas e do apoio aos projetos de organizações da sociedade civil.
A Coordenação Geral da Sala do Empreendedor de Ponte Nova é feita pela secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Sandra Regina Brandão Guimarães.
Para dar o próximo passo na construção da parceria, os estudantes que integram o projeto devem fazer uma apresentação para todos os vereadores na Câmara.
Aprovação na Câmara
Em julho de 2021, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a Sala Mineira do Empreendedor, considerada eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova. A matéria foi sancionada pelo prefeito no mesmo mês (Lei Municipal N° 4.489/2021).
A Sala Mineira do Empreendedor
De acordo com a legislação municipal, a Sala tem como objetivo a constituição de um espaço de acolhimento ao microempreendedor individual (MEl), às microempresas, pequenas empresas (MPE), ao trabalhador rural e ao terceiro setor.
A sala deve oferecer orientações nas áreas tributária, trabalhista, societária, empresarial, previdenciária, consumerista, organizacional e tecnológica. O objetivo é promover o desenvolvimento dos seus negócios e o crescimento econômico do município.
O programa é um espaço onde as pessoas que queiram formalizar um empreendimento, podem obter orientações, informações e todo o conhecimento necessário para o seu desenvolvimento profissional e sobre o que precisa para fazer o seu negócio seguir em frente, de um jeito simples e prático.
Os interessados podem ter acesso a orientações e informações sobre o processo de registro de uma empresa e de licenciamento municipal, a relação de escritórios contábeis que realizam atendimento gratuito ao microempreendedor Individual (MEI), como cadastrar-se como fornecedor da prefeitura, como participar dos processos de aquisições públicas municipais em andamento e o mapa de oportunidades para o empreendedor além de uma série de serviços e capacitações.