Câmara pode ter comissão para acompanhar situação de obras em Ponte Nova

Menos de 15 dias após a Audiência Pública que debateu a situação das obras em Ponte Nova, o presidente da Câmara, vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), informou que uma comissão especial sobre o assunto pode ser criada no legislativo municipal. Durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (27), ele deu o prazo até o dia 6 de março para que os parlamentares se manifestem.

“Encaminhei aos senhores cópia da ata aprovada para que possamos nos recordar acerca dos debates, em especial das críticas e sugestões dos cidadãos que participaram desse momento, e aguardo a manifestação dos senhores até a reunião plenária da próxima segunda-feira, dia 6 de março, quanto à abertura de uma Comissão Especial”, comunicou.

Comissão Especial

De acordo com o Regimento Interno, a Câmara pode criar comissões especiais para examinar assunto de interesse relevante. Elas são constituídas pela Mesa Diretora, mediante sua iniciativa, ou por requerimento fundamentado subscrito por 1/3, no mínimo, dos membros da Câmara, independentemente de deliberação do Plenário.

A Audiência Pública

“A gente está vivendo um momento crítico”, disse a secretária municipal de Governo, Sandra Guimarães, durante a Audiência Pública realizada pela Câmara de Ponte Nova para debater a situação das obras no município. O evento, realizado em 15 de fevereiro, reuniu por quase quatro horas, no Plenário João Mayrink, dezenas de cidadãos, representantes do Executivo e vereadores.

Durante a audiência, que destinou momentos para a participação de interessados, 20 cidadãos se manifestaram sobre problemas estruturais do município, cobrando soluções e explicações. A secretária municipal de Governo, Sandra Guimarães, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Afonso Ribeiro, e o diretor do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes), Anderson Sodré, apresentaram respostas ao público.

Na abertura do evento, o presidente da Câmara, vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), destacou que o objetivo foi promover um amplo debate diante das reclamações da população quanto à falta de qualidade de obras públicas no município. “A Câmara Municipal detém o direito institucional de representar os interesses da população, não só legislando, mas também fiscalizando”, enfatizou o presidente.

Planejamento

Em uma das manifestações, Sandra afirmou que entregará à Câmara a programação de intervenções na pavimentação de vias no município. “Todo planejamento nosso de pavimentação de ruas a gente vai está entregando a essa Câmara. É um compromisso que eu faço”.

“Momento crítico”

Sandra avaliou que, atualmente, o município passa por um momento delicado quanto às obras públicas. “A gente está vivendo um momento crítico. O prefeito em momento algum se sente feliz com a situação que hoje está ocorrendo. A gente tem planejado, a gente já fez inúmeras obras desde 2017. Quando se faz muitas obras, a gente tem inúmeros problemas também”, ponderou.

Anna Florência

Em resposta às demandas apresentadas pelo público quanto ao bairro Anna Florência, a secretária de Governo destacou que o local sofre com as enchentes. Sandra anunciou que um novo contrato com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi) permitirá a expansão da iluminação pública no local. Quanto à escola do bairro, ela disse que a empresa foi notificada e multada por ter abandonado a obra, que será licitada novamente.

Também disse que a situação da via da entrada do bairro é consequência de um processo judicial ainda em curso. Anderson, que também está atuando na Secretaria Municipal de Obras (Semob), informou que a avenida será contemplada com um projeto mais elaborado, visto que apenas a operação tapa-buracos não resolverá o problema.

Afonso Ribeiro explicou que o processo para a colocação da antena de celular no bairro está sendo executado, aproximando-se da etapa da instalação.

Guarapiranga

Sandra disse que o canteiro central da avenida Doutor José Mariano não foi finalizado porque o local ainda receberá iluminação pública central.

Anderson explicou que a obra da rua Santa Maria Mazzarello teve problemas em função da largura estreita da via, que prejudicou a compactação. Além disso, segundo ele, as chuvas impactaram a execução do serviço.

Pacheco

As ruas Murilo Oliveira Leite, João Sette e Maria Pacheco entrarão no mapeamento das vias que necessitam de serviços de reparos que serão contratados, segundo Sandra.

Progresso

Ao responder solicitações de morador do bairro Progresso, Sandra destacou que o local é um loteamento irregular. Apesar disso, ao longo dos anos a Prefeitura realiza intervenções, mas há ruas, como a Jaime Pereira, que são expansão do projeto inicial, que ainda não é regularizado.

Central/Pachequinho

Anderson disse que a obra da galeria do bairro Central, assim como da construção de um muro de gabião no distrito do Pontal, foram paralisadas em função das chuvas e de entraves jurídicos. Ele informou que acompanha o serviço e que a expectativa é que na próxima semana o trabalho dê continuidade. “O que foi danificado pela obra, será ressarcido”, afirmou em resposta as moradoras que alegam que suas residências foram prejudicadas.

Fátima

Segundo Sandra, a Semob iniciou o processo de recuperação da quadra do bairro de Fátima.

Já em relação à rua Coronel Emílio Martins, Anderson disse que o asfaltamento foi postergado por causa de um vazamento e de obras na adutora nas proximidades.

Vau-Açu

Anderson destacou que a manutenção a rua João Pinto de Godoy, no distrito do Vau-Açu, é de responsabilidade do governo do Estado. Entretanto, a Prefeitura pretende realizar a manutenção do trecho, caso consiga autorização para o serviço. 

Vila Oliveira

Em relação à rua Nair Augusta Pires, no bairro Vila Oliveira, cujo morador manifestou críticas em virtude das condições do piso da via, o diretor do Dmaes contou que no local há um solo muito úmido e a Prefeitura estuda uma solução para a pavimentação.

Usina de asfalto

“Explodiu uma peça e o pessoal ficou sem conseguir fabricar o asfalto”, informou Anderson sobre a usina de asfalto do município. Ele disse que os serviços de pavimentação têm sido realizados por meio de contrato com o Cimvalpi.

“Licitamos essa peça que foi queimada. Ela está para chegar na semana que vem para a gente instalar. Está com o processo também de construção de cobertura da usina”, informou Sandra.

Anel rodoviário

Sandra contou que o governo do Estado incluiu em um edital, no ano passado, a obra do anel rodoviário de Ponte Nova. “Esse projeto maior está sendo feito pelo Estado. Aqueles recursos de emenda parlamentar que foram anunciados eram para área rural”, explicou.

ETE

Sobre a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a secretária de Governo destacou que a obra é do programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (Finisa) e que o contrato com a vencedora da licitação foi cancelado. A segunda classificada está em processo de análise para dar continuidade no serviço.

Abaixo-assinado para CPI

Durante a audiência, o cidadão Felipe Polesca entregou ao presidente da Câmara um abaixo-assinado com 1.303 assinaturas. O documento solicita a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a realização das obras públicas no município.

O pedido foi protocolado pela Câmara na mesma noite. O documento será remetido às comissões para o conhecimento de todos os parlamentares.

Abaixo-assinado para demandas

Ainda na audiência, também foi entregue ao presidente da Câmara, pelo cidadão Taffarel Jorge Pereira, um abaixo-assinado com dezenas de assinaturas de moradores do bairro Anna Florência. O documento apresenta 18 reivindicações da comunidade para o bairro.

Vereadores

Suellenn Fisioterapeuta (PV) avaliou que os problemas atuais das obras são resultados de uma ação “eleitoreira” para a eleição do prefeito; Zé Osório (PSB) disse que muitas obras estão sendo realizadas e que acompanha e fiscaliza os serviços; Guto Malta (PT) destacou que a Prefeitura reconheceu erros e a participação popular no Legislativo; e Fiota (PSDB) disse que está à disposição para ouvir as demandas da população e parabenizou a todos que participaram da audiência.

Sérgio Ferrugem (Republicanos) cobrou mais planejamento na execução de obras e lembrou a liberação de recursos no ano passado pela Câmara; Wagner Gomides (PV) detalhou o orçamento da Prefeitura, com destaque para pouco investimento para a manutenção de vias, e apontou falta de planejamento; Emerson Carvalho (PTB) reafirmou o compromisso com o município, contou que mantém contato com os secretários para requerer demandas apresentadas pela população.

André Pessata (Podemos) ressaltou ações do mandato para o município; Antônio Carlos Pracatá (MDB) lamentou a situação de algumas ruas e reclamou do serviço de manutenção da iluminação pública; Zé Roberto Júnior (Rede) pediu planejamento na execução de obras e destacou a Lei Municipal de Transparência em Obras Públicas; e Dr. Wellerson Mayrink (PSB) explicou sobre o contrato da Prefeitura com o Cimvalpi e citou a situação da obra de pavimentação do trecho entre o bairro Santo Antônio até a Rasa. Ele também propôs a criação de uma Comissão Municipal de Obras.

Cimvalpi

José Adalberto de Rezende explicou sobre a composição e o funcionamento do consórcio. O diretor também destacou as consequências de serviços de tapa-buracos realizados sem o preparo adequado da base das vias e detalhou como é realizada a manutenção da iluminação pública pelo consórcio.

Manifestaram-se na audiência os cidadãos André Luiz dos Santos, Arlindo Custódio Teixeira, Guilherme Belmiro, Rodrigo Bento Coelho, Thaffarel Jorge Pereira, Antônio Evaraldo da Costa, Dilton Barcia da Silveira Júnior, Luiz Eustáquio Ferreira de Castro, Silvana Aparecida da Silva, Valéria Maria Soares Covino, Antônio Fernando da Fonseca, Fabiano Luiz da Silva Souza, Magno Luciano Amora, Simone Lúcia da Silva, Vera Lúcia da Silva, Antônio Vieira Filho, Felipe Polesca Soares, Marcilene das Graças Antão Teixeira, Sônia Aparecida Bizarro da Silva e Jorge Tomaz dos Santos.

O vídeo da Audiência Pública sobre as obras públicas em Ponte Nova está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.