Câmara Itinerante é realizada no Distrito do Vau Açu

Nas tendas da Escola do Legislativo “Vereador José Mauro Raimundi” e da “Transparência”, servidores prestaram esclarecimentos sobre o processo Legislativo. Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e da Polícia Militar (PM) permaneceram durante a reunião dando suporte aos participantes e ao trânsito na região. 

Assim como nas edições anteriores, realizadas na Praça de Palmeiras, comunidade do Brito, Campinho da Mina (bairro de Fátima), Vila Oliveira e no bairro Triângulo, a Câmara Itinerante contou com uma estrutura que reproduziu o plenário João Mayrink, havendo o cadastramento dos interessados que passarão a receber as programações das reuniões e convites para eventos promovidos pela Câmara e a distribuição da cartilha “O Poder Legislativo” e da cartilha para colorir “O Poder legislativo na Escola”. 

Compuseram a Mesa, o presidente da Câmara, Leo Moreira (PSB), o vice-presidente Montanha (MDB), o secretário José Osório (AVANTE) e o prefeito Wagner Mol (PSB). Vereadores, ex-vereadores, secretários municipais e moradores de Ponte Nova e do Distrito do Vau Açu e região compareceram ao evento.

Aberta a sessão, houve execução do Hino Nacional e, sem seguida, iniciou-se trabalhos. O presidente Leo Moreira (PSB) encaminhou às Comissões Temáticas da Câmara, o Projeto de Lei (PL) nº 3.596/2018, de iniciativa da Prefeitura, que dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova.

A Câmara de Ponte Nova aprovou recentemente proposta com estreita semelhança a este apresentado, porém, o prefeito não o sancionou por questões constitucionais e vício de iniciativa conforme exposto nas razões do Veto que foi apreciado pelos vereadores e lido nesta reunião.

Em seguida, foi feita leitura dos pareceres das Comissões Temáticas aos Projetos de Lei Substitutivos (PLSs) nº 3.587/2018 que altera o quadro de cargos efetivos do DMAES, extingue e cria vagas e cargos e nº 3.589/2018 que altera a Lei Municipal 4.119/2017 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do exercício de 2018 (LDO), abre crédito adicional especial no orçamento vigente nas dotações que especifica.

Também foram lidos os pareceres das Comissões Temáticas aos seguintes Projetos de Lei (PLs), de iniciativa da Prefeitura: PL nº 3.591/2018 que autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas; PL nº 3.592/2018 que autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargo de Analista Jurídico e os PLs nº 3.593, 3.594 e 3.595 de2018 que autorizam a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para melhoria de infraestrutura urbana. As propostas estão em primeira discussão e votação na reunião desta segunda-feira (23), conforme pauta divulgada e disponíveis, na íntegra, no portal pontenova.mg.leg.br/ProcessosLegislativos.

O presidente da Mesa Diretora Leo Moreira ainda fez a leitura do parecer substitutivo das Comissões Temáticas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 3.571/2017 que altera a Lei Municipal nº 4.088/2016 de 05 de janeiro de 2017 dos pareceres das Comissões Especiais aos vetos aos Projetos de Lei nº s 23/2017 que dispõe sobre o manejo e o controle de zoonoses no município de Ponte Nova e nº 2/2018 que denomina de Rua Manoel Eleutério a via pública que interliga a Avenida Vereador João Evangelista de Almeida com a Comunidade de Defunto Chico.

Muitas pessoas participaram, pela primeira vez, de uma reunião da Câmara e conheceram um pouco do funcionamento do Legislativo. Na Tribuna Livre, os cidadãos e cidadãs, a seguir, apresentaram propostas e cobraram ações do governo municipal para o Distrito do Vau Açu e região referentes a calçamento, sinalização de trânsito, iluminação pública, educação, lazer e esporte, segurança, saúde, meio ambiente e obras.

Após as explanações na Tribuna Livre, os vereadores comentaram as demandas e o empenho na solução das mesmas junto ao Executivo, ao Estado e à União, assim como ressaltaram a importância da participação popular nas reuniões da Câmara. Citaram ainda as ações que têm desenvolvido em seus mandatos e, principalmente, aquelas direcionadas ao Vau Açu e região como as questões de calçamento/asfaltamento e de redutores de velocidade, limpeza e capina do local conforme citadas pelo vereador André Pessata (PSC).

A vereadora Aninha de Fizica (PSB) comentou sobre a aquisição de uma Academia Ao Ar Livre por intermédio do deputado estadual Thiago Cotta (MDB), seu pedido de construção de um PSF e a instalação de uma Farmácia no Distrito para distribuição de medicamentos, além da ronda policial que deve ser constante no local, melhorias na iluminação pública e de calçamento em diversas ruas, entre elas, a Nagem Burjaily.

O vereador Betinho (PDT) destacou que a Câmara Itinerante é mais um momento de interação com as comunidades de forma direta e responsável. O vereador Sérgio Ferrugem (PRB) agradeceu a todos os participantes pela recepção, orientações e a permissão do diálogo de forma mais transparente e próxima. 

O vereador Machadinho (AVANTE) colocou-se à disposição para as questões de esporte, citou indicações para melhorias no acesso ao Bom Será e da importância de as pessoas terem interesse pelo local em que vivem. Para a vereadora Fiota (PEN), a quantidade de participantes em evento como a Câmara Itinerante não é o mais importante e sim a qualidade dos assuntos que foram abordados e parabenizou aqueles que cobraram demandas para o local. O vereador Antônio Carlos Pracatá (PSD) explicou alguns detalhes sobre a iluminação pública, citando suas indicações para o Distrito.

O vereador José Osório (AVANTE) destacou a importância de a comunidade interagir diretamente com os vereadores e cobrar ações do Poder Público e disse esperar melhorias nos próximos anos para o local. O vereador Montanha (MDB) comentou diversas indicações para o Vau Açu, entre elas, a iluminação pública, a regularização do novo loteamento e da Associação de Moradores, melhorias no acesso ao Distrito e na educação.

Após as manifestações dos vereadores, o prefeito Wagner Mol destacou os desafios e as expectativas quanto às obras e projetos em andamento no Vau Açu e respondeu aos questionamentos dos participantes da Tribuna Livre. Citou a importância de uma farmácia para distribuir medicamentos no Distrito; a construção da sede do PSF e chamou a atenção dos moradores quanto ao Plano de Mobilidade Urbana para o município e do calçamento das estradas rurais. 

Wagner ainda questionou ao diretor do DMAES Anderson Sodré quando os serviços de drenagem e de rede de esgoto na rua Nagem Burjaily teria início e a resposta foi de que seria nesta segunda-feira. Ao secretário de Governo Fernando Andrade solicitou que resolva a pendência quanto à iluminação pública no trevo do Vau Açu.

O presidente da Mesa Diretora, Leo Moreira, resumiu o projeto “Câmara Itinerante” e os demais projetos que o Legislativo de Ponte Nova tem desenvolvido, assim como ações que, em breve serão realizadas no município. Ainda convidou a população a participar mais das reuniões da Câmara que são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelas redes sociais. 

Em nome da Câmara de Ponte Nova, agradeceu a participação dos moradores do Vau Açu, Cachoeira, Manoel Lucas, Bom Será e região dizendo que a próxima Câmara Itinerante será no dia 10 de junho, na comunidade do Cedro.

A Câmara Itinerante teve apoio da Prefeitura de Ponte Nova, Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros, Demutran e da imprensa local.