Câmara interrompe reuniões e adota rodízio e home office para servidores

 A partir desta segunda-feira (23), as reuniões plenárias, de comissões permanentes, audiências públicas e demais eventos realizados pela Câmara de Ponte Nova estão suspensos. Os servidores passarão a adotar o regime de trabalho home office e de rodízio, estando de prontidão, no horário de expediente normal, para atender as demandas do Poder Legislativo Municipal.

As medidas visam evitar a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) e seguem as recomendações dos órgãos nacionais e internacionais de saúde. As determinações estão regulamentadas pela Resolução nº 14/2020 e pelas Portarias nº 12/2020 e nº 13/2020, inicialmente até o dia 10 de abril. O cenário de expansão da doença será, frequentemente, monitorado pela Mesa Diretora, com a finalidade de definir novas ações.

Para as atividades que não possam ser realizadas fora das dependências da Câmara, caberá à Divisão Administrativa, conjuntamente com o responsável de cada setor, fixar a forma de prestação do serviço, podendo adotar o rodízio de pessoas, a redução de jornada e turnos diferenciados de trabalho, mediante memorando interno.

As ações relacionadas à atividade legislativa, incluindo as solicitações de indicações, expedição de ofícios ou outros atos específicos dos vereadores, bem como o encaminhamento de respostas de indicações e outras de atos administrativos, deverão ser realizados sob a forma eletrônica e transmitidos pelos meios digitais de comunicação.

As matérias urgentes que surgirem ao longo do período de suspensão serão deliberadas sob a forma de reunião extraordinária, convocadas nos termos do Regimento Interno, restringido, em qualquer caso, o acesso às reuniões aos vereadores e aos servidores da Câmara.