Câmara entrega homenagens do Mérito Legislativo 2022 nesta sexta (26)
A sessão solene para a entrega da homenagem do Mérito Legislativo pela Câmara, em 2022, acontecerá nesta sexta-feira (26). Ao todo serão 13 homenageados, entre pessoas e instituições. O evento está agendado para acontecer no Plenário João Mayrink, às 19 horas, depois da abertura da Exposição Santinhos: Policromia em Madeira.
A homenagem do Mérito Legislativo pontenovense foi instituída em 1991 por iniciativa do vereador José Rubens Tavares e sancionada pelo prefeito Antônio Bartholomeu como Lei nº 1.588/1991.
O Diploma do Mérito Legislativo pode ser conferido a qualquer pessoa física ou jurídica, como reconhecimento pela contribuição para o engrandecimento e desenvolvimento de Ponte Nova, em qualquer campo ou área de atuação, abrangendo ações ou programas de caráter social, econômico, cultural, educacional, ecológico, combate à discriminação, inclusão social, defesa de interesse difuso e coletivo ou outras ações de interesse público.
A proposta de concessão do Mérito Legislativo é apresentada por meio de projeto de resolução, que depois de analisado por uma comissão especial, deve ser aprovado pelo Plenário.
Apresentação
A Câmara de Ponte Nova inclui apresentações musicais em todas as solenidades como forma de incentivo às manifestações culturais e à classe artística pontenovense. Desta vez, estará presente o Maestro Fernando. Filho do saudoso maestro Juquita, Fernando adentrou no mundo da música quando ainda era criança. E, seguindo os passos do pai, foi maestro da Banda União Sete de Setembro por 25 anos. Atualmente faz apresentações tocando Sax alto.
Os homenageados de 2022
- Aparecida Maria Cardoso - Resolução 27/2022, de autoria da vereadora Aninha de Fizica (PSB);
- Vera Lúcia Graciano Rosa – Resolução 25/2022, de autoria do vereador André Pessata (PODEMOS);
- Solucionar Negócios Imobiliários LTDA – Resolução 26/2022, de autoria do vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB);
- Maria de Fátima Júlio Silveira – Resolução 28/2022, de autoria do vereador Emerson Carvalho (PTB);
- João Bosco Pereira – Resolução 20/2022, de autoria do vereador Juquinha Santiago (AVANTE);
- Fundação Dom Bosco de Comunicação de Ponte Nova - TV Educar – Resolução 21/2022, de autoria do vereador Zé Osório (PSB);
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) – Resolução 23/2022, de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (REDE);
- Cristiano Gomes Ribeiro – Resolução 16/2022, de autoria do vereador Guto Malta (PT);
- Liliana Confecções LTDA - Liliana Modas – Resolução 17/2022, de autoria da vereadora Fiota (PSDB);
- Jose Eustaquio Laurindo – Resolução 24/2022, de autoria do vereador Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS);
- Gustavo Ferreira Ribeiro – Resolução 22/2022, de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV);
- Sirley Santos de Oliveira – Resolução 01/2022, de autoria do vereador Wagner Gomides (PV);
- Sandra Regina Brandão Guimarães – Resolução 19/2022, de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB).
Sem transmissão ao vivo
Conforme determina a legislação eleitoral, as ações de comunicação, divulgação e publicidade institucional do setor público sofrem restrições durante os meses que antecedem as eleições. Por isso, a Câmara de Ponte Nova não vai transmitir ao vivo a sessão solene desta sexta-feira, assim como tem feito com as reuniões legislativas.
As mudanças seguirão até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficialize o término das eleições de 2022.
A sessão será gravada e disponibilizada nos canais da Câmara na internet após a avaliação do conteúdo.
A medida segue as orientações das assessorias técnicas da Câmara e visam a cumprir a legislação eleitoral, que prevê a responsabilização por eventuais comentários e imagens que possam ser caracterizados como campanha eleitoral, podendo resultar em multas por infração, além de processo na Justiça Eleitoral.
*Texto redigido pela estagiária Melissa Castro sob a supervisão da Divisão de Comunicação